Habitação assina convênios para obras com 25 municípios

Governo de SP vai investir R$ 4,4 milhões em obras por meio de 31 convênios

sáb, 20/12/2008 - 10h15 | Do Portal do Governo

Moradores de conjuntos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 25 municípios serão beneficiados com obras de infra-estrutura. Nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a Secretaria de Estado da Habitação assinou 31 convênios do Programa Especial de Melhorias (PEM) para execução de obras de pavimentação, recapeamento, construção de quadras e centros comunitários, drenagem e iluminação pública.

O evento aconteceu em São Paulo, com a presença do secretário-adjunto da Habitação, Ulrich Hoffmann, do presidente em exercício da CDHU, Sérgio Cammarano, do deputado estadual Davi Zaia e dos 25 prefeitos que assinaram os convênios.

O Governo do Estado investirá R$ 4,4 milhões nessas obras, que trarão mais conforto e qualidade de vida aos moradores. Além disso, vão contribuir com o processo de regularização fundiária dos conjuntos que necessitam desses serviços para poderem ser averbados. O secretário-adjunto da Habitação, Ulrich Hoffmann, afirmou que a secretaria continuará a destinar recursos para os municípios por meio do PEM. “Vamos apoiar os prefeitos na resolução dos problemas urbanos nos conjuntos da CDHU”, explicou Hoffmann.

Para o prefeito de Batatais, José Luis Romagnoli, que representou todos os mandatários, o PEM tem uma importância grande para os município. “As obras financiadas com recursos do programa melhoram a qualidade de vida dos moradores. Muitas prefeituras não podem arcar com o investimento em infra-estrutura necessário para promover a regularização dos conjuntos”, afirmou.

O presidente em exercício da CDHU, Sérgio Cammarano, falou sobre importância das leis relacionadas à habitação de interesse social, que foram aprovadas recentemente pela Assembléia Legislativa, como a redução dos valores pagos aos cartórios para o primeiro registro que favorecerá a regularização fundiária. “A CDHU vai fazer um esforço para que até o final do ano que vem regularizar 150 mil imóveis”, afirmou Cammarano. O deputado Davi Zaia também destacou a relevância desses decretos. “A Assembléia tem o papel de procurar melhorar a legislação para atender aos problemas da população”, explica o deputado Zaia.

PEM – Lançado em 2007 pela Secretaria da Habitação, o PEM tem como objetivo dotar os antigos conjuntos habitacionais da CDHU de melhorias que geram qualidade de vida e valorizam os imóveis. As prefeituras indicam as obras complementares necessárias e as formalizam em convênios. A Secretaria repassa 80% do valor, sem ônus à população, e os municípios investem os 20% restantes e executam os serviços. Somente neste ano, 315 municípios assinaram convênios do programa, o que representa um investimento de R$ 35,9 milhões. Na próxima semana, também assinam convênio do PEM as prefeituras de Casa Branca, Emilianópolis, Guapiaçu, José Bonifácio, São Roque e Sorocaba.

Veja os municípios que assinaram convênios do PEM nesta sexta-feira em São Paulo:

Aparecida D’Oeste
Aramina
Assis
Batatais
Bilac
Bocaina
Braúna
Casa Branca
Clementina
Colina
Dolcinópolis
Emilianópolis
Guapiaçu
Iacri
Itirapuã
José Bonifácio
Julio Mesquita
Meridiano
Monte Alto
Palmeira D’Oeste
Pedregulho
Piacatu
Piraju
Presidente Epitácio
Ribeirão Corrente
Rifaina
Santo Antonio do Jardim
Santópolis do Aguapeí
São Roque
Sorocaba
Terra Roxa

Da Secretaria da Habitação/CDHU