O município de Ilha Comprida, localizado no Litoral Sul, vai aderir ao programa “Cidade Legal” para regularizar núcleos habitacionais e loteamentos.
O programa fornece apoio técnico, jurídico e administrativo para os municípios realizarem a regularização fundiária com mais eficiência. Os detalhes para a elaboração do convênio foram discutidos na última quinta, 9, em São Paulo, durante reunião com o secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl.
O prefeito da cidade, Décio José Ventura, contou que Ilha Comprida teve um crescimento rápido e desordenado. “A situação fundiária do município é complicada. Precisamos do apoio do estado para que o processo de regularização seja feito com agilidade e eficácia”, afirmou. Ventura comentou, ainda, que a documentação necessária para a formalização do convênio do programa “Cidade Legal” está pronta e o acordo deverá ser assinado em breve.
Da Secretaria de Habitação