O secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, afirmou que os dados dos seis relatórios da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) sobre indicadores ambientais mostram um trabalho efetivo de fiscalização e controle de poluição no Estado de Estado de São Paulo. “Apesar das melhorias apresentadas, há ainda muito o que fazer para que os próximos relatórios tenham dados mais favoráveis”, afirmou.
Para o secretário, os projetos Município Verde e Respira São Paulo, integrantes da agenda ambiental do governo do Estado, ajudarão, respectivamente, a melhorar a qualidade da destinação do lixo nas cidades e a qualidade do ar. Graziano anunciou que a Operação Inverno terá início no dia 4 de junho, com ações para diminuir as emissões veiculares, principais responsáveis pela degradação do ar atmosférico nos grandes centros urbanos.
Nos seis relatórios, foram avaliados a qualidade do ar, balneabilidade das praias, águas de rios e reservatórios, águas subterrâneas, resíduos sólidos urbanos e atendimento a emergências químicas. “Precisamos prestar contas à sociedade”, disse o secretário. Para ele, a divulgação dos resultados mostra que a CETESB atua com transparência, atendendo à expectativa da sociedade
Situação controlada
Para o presidente da CETESB, Fernando Rei, os dados levantados vão subsidiar os 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado na formulação das políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população. “A situação ambiental no Estado, apesar de complexa, está controlada, pois conhecemos o problema e, com os investimentos que o governo está realizando, vamos garantir a melhoria dos indicadores de qualidade ambiental”.
Segundo Rei, a divulgação dos relatórios constitui um dos momentos mais importantes na rotina dos técnicos da CETESB que, cumprindo dispositivos previstos na legislação, têm a atribuição de proceder ao levantamento e análise de dados sobre a qualidade do meio ambiente, compartilhando-os com os outros setores da sociedade.
Os relatórios apontam para a necessidade de desenvolver novos limites para as emissões veiculares, melhoria da qualidade dos combustíveis distribuídos e novos programas de controle, especialmente nas regiões metropolitanas, para melhorar a qualidade do ar. Em relação à balneabilidade das praias e da qualidade das águas de rios e reservatórios, os técnicos da CETESB apontam a necessidade de desenvolver estudos de demanda e disponibilidade de recursos hídricos, ampliação das redes de monitoramento e minimização das cargas difusas com um melhor manejo do solo agrícola, recuperação de mata ciliar e coleta e destinação adequadas de resíduos sólidos urbanos.
Apesar do relatório sobre emergências ambientais mostrar um quadro favorável, os técnicos defendem a necessidade de capacitação dos recursos humanos, que são a causa principal de acidentes com produtos químicos perigosos. Outro ponto ressaltado refere-se à cobrança pelo uso de águas subterrâneas para o aperfeiçoamento dos sistemas de proteção dos aqüíferos do subsolo.
Os relatórios divulgados, que se encontram disponíveis no site www.cetesb.sp.gov.br, são os seguintes:
Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo – 2006;
Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas – 2006;
Relatório de Qualidade das Águas Interiores – 2006;
Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas – 2004 -2006;
Relatório de Emergências Químicas – 2006 e
Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares – 2006
da Cetesb
