Governo vai construir mais 593 moradias populares em Piracicaba

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sáb, 02/06/2001 - 13h33 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin autorizou neste sábado, dia 2, em Piracicaba, a construção de mais 593 moradias populares da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) no município.

As unidades serão erguidas pela modalidade Empreitada Integral. Existem na cidade outras 500 moradias do Conjunto Piracicaba ‘C’ já entregues pelo Governo do Estado em agosto de 1997.

O Programa Empreitada Integral consiste na aquisição pela CDHU de unidades prontas, em perfeitas condições de serem habitadas, após prévia licitação. Sua implantação surgiu das dificuldades das prefeituras municipais na obtenção e doação de áreas para a construção dos conjuntos habitacionais, especialmente nos municípios de grande porte.

Mais de 138 mil moradias já entregues

Com essa ação, o Governo do Estado de São Paulo dá seqüência ao mais ambicioso programa de construção habitacional colocado em prática no País. De 1995 a 1998 foram comercializadas 120.091 unidades, recorde na história da companhia, que significaram um investimento de R$ 1.887.077.000 (um bilhão, oitocentos e oitenta e sete milhões, setenta e sete mil reais) em quatro anos.

De janeiro de 1999 até o último dia 31 de maio foram entregues mais 18.258 unidades, perfazendo um total acumulado de 138.439 habitações entregues pelo Governo do Estado. Isso representa 135 empreendimentos comercializados e mais 384 que seguem em andamento.

Para acabar com as freqüentes denúncias de favorecimento político na entrega das moradias, o Governo instituiu sorteios públicos com a presença de todos os inscritos.

Além disso, 5% dos imóveis são destinados às famílias de portadores de deficiência e outros 5% a pessoas portadoras de deficiência física. Os contratos são assinados em nome da mulher. Em caso de morte do marido, a casa já está no nome da esposa, evitando os transtornos burocráticos tão comuns. Também na possibilidade de eventual separação é a mulher que, na grande maioria das vezes, permanece em casa cuidando dos filhos.

Programas habitacionais

Além Empreitada Integral, as moradias populares são construídas por outras modalidades, destacando-se:
Empreitada Global – São empreendidas por meio de concorrência pública e em parceria com as prefeituras, que doam o terreno e executam a infra-estrutura. Quando o projeto é realizado na região metropolitana, a CDHU assume a infra-estrutura e a aquisição dos terrenos.
Habiteto – Habitações construídas pelo regime de autoconstrução no Interior. As moradias são erguidas pelos próprios mutuários, em terrenos urbanizados e doados à CDHU. Os recursos são repassados às prefeituras que compram as chamadas ‘cestas de materiais’ e administram as obras.
Mutirão – Programa realizado somente na Região Metropolitana, em parceria com associações comunitárias. A CDHU repassa os recursos para essas entidades, que constróem em regime de mutirão. Os terrenos são da CDHU ou doados pelas Associações.
Cortiços – O PAC (Programa de Atuação em Cortiços) foi instituído para erradicar o problema dos cortiços localizados principalmente nas regiões centrais da cidade. Outras modalidades atingem ainda a urbanização de favelas e moradias indígenas.