Hoje, 21, é comemorado o Dia Mundial do Desenvolvimento Cultural, data intitulada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para a discussão de ações culturais de órgãos governamentais e instituições, em geral, de incentivo à cultura.
Visando este desenvolvimento, a Secretaria da Cultura desenvolve, desde fevereiro de 2006, o Programa de Ação Cultural – ProAC. O projeto apoia e patrocina a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no estado. Dentre os objetivos, ainda estão a preservação do patrimônio, apoio a pesquisas e projetos de formação e a expansão dos espaços culturais. Durante todo o ano serão investidos R$ 70 milhões.
O programa contempla várias vertentes artísticas; circo, artes plásticas, cinema, hip hop, teatro, dança, museus, entre outros. Para se candidatar, é preciso comprovar domicílio ou sede no estado de São Paulo há pelo menos 2 anos. Os editais que divulgam a abertura das inscrições e tipo de incentivo são publicados no Diário Oficial.
Hoje, há três editais abertos: Produção de número circense, que selecionará 45 grupos para incentivos de R$ 10 mil cada (inscrições até 10 de junho); Finalização de longa metragem para 5 projetos cinematográficos que receberão R$ 300 mil (inscrições até 8 de junho); e Montagem e/ou manutenção de espetáculo circense, no qual 19 espetáculos receberão até R$ 70 mil (inscrições até 3 de junho).
Outra forma é obter recursos com o patrocínio de contribuintes do ICMS, via Incentivo Fiscal (ProAC-ICMS). Por este mecanismo, o Estado delega competência para a sociedade civil escolher onde investir parte do imposto gerado e oferece ao contribuinte a oportunidade de projetos de arte e cultural credenciados pela Secretaria. Esse processo é realizado pela renúncia fiscal e o valor patrocinado entra como crédito de ICMS na apuração do contribuinte. O acesso ao PAC – Programa de Ação Cultural está disponível aos contribuintes a partir do Posto Fiscal Eletrônico – PFE – no endereço eletrônico www.pfe.fazenda.sp.gov.br.
Para mais informações do ProAC acesse www.cultural.sp.gov.br
