Governo de SP implanta 50 novos centros de acolhida para pessoas em situação de rua

Estado vai repassar R$ 500 mil e doar mil mobiliários às 50 cidades mais populosas

seg, 01/06/2020 - 9h17 | Do Portal do Governo

resumo em 3 tópicos

  • Critérios técnicos para escolha dos municípios foram baseados, por exemplo, no número de famílias e pessoas em situação de rua e incidência de casos de COVID-19
  • Custeio das unidades ficará a cargo das Prefeituras
  • Projetos dispõe de instruções e protocolos para garantir o bom funcionamento dos locais de acolhimento

*Atualizado às 13h45

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (1º) o repasse de R$ 500 mil e a doação de mil mobiliários, entre camas e colchões, para a implantação de alojamentos provisórios designados prioritariamente às pessoas em situação de rua. A ação ocorrerá nos 50 municípios mais populosos do estado, em mais uma ação de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.

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“Foram escolhidas cidades com mais de 100 mil habitantes, com maior número de pessoas em situação de rua e de acordo com os dados dos municípios e da Fundação Seade”, disse Doria. “Importante destacar a atenção que o Governo de São Paulo vem dando à proteção social do estado, aos mais pobres, aos mais humildes, aos desprotegidos, aos desempregados, àqueles que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza”, completou o Governador.

Os critérios técnicos para escolha dos municípios foram baseados no número de famílias e pessoas em situação de rua; incidência de casos de COVID-19 e nas projeções populacionais da Fundação Seade para 2020, levando em consideração as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Coletiva de imprensa com Área do governo e Área da Saúde

Cada município deverá firmar um termo de aceite para obter, como benefícios emergenciais, a doação de 20 camas e 20 colchões de solteiro, repasse financeiro de R$ 10 mil e as orientações técnicas para a operação dos alojamentos provisórios. O custeio das unidades ficará a cargo das Prefeituras.

“Mais uma vez o Governo de São Paulo cumpre o seu dever ao criar formas efetivas de atender e acolher pessoas em vulnerabilidade e, paralelamente, dar as devidas orientações de boas práticas sanitárias para fortalecer as medidas de isolamento social nestas cidades de grande adensamento populacional”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.

Além do apoio financeiro e mobiliário, as Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde lançaram o “Manual de Procedimento para Instalação de Alojamento Provisório para Isolamento – API” para orientar sobre as boas práticas sanitárias, de infraestrutura e recursos humanos e colaborar com a efetividade das medidas de isolamento social em áreas vulneráveis e de grande adensamento populacional.

O projeto inédito, com o apoio do Governo de São Paulo e em parceria com organizações da sociedade civil e hospitais, dispõe de instruções e protocolos para garantir o bom funcionamento dos locais de acolhimento, replicando assim o modelo implantado em três escolas estaduais na capital: duas na comunidade de Paraisópolis e uma no Jardim Ângela.

O manual é subdividido em três frentes de ação: informações gerais (fluxos, pactuações, público alvo e características de risco); check-list de preparação e montagem (infraestrutura necessária, condições sanitárias, recursos humanos, observações operacionais e definições de fluxo dos residentes); e regras de admissão, convivência e saída (critérios para o acolhimento e saída, organização do espaço e monitoramento da saúde dos residentes).

Durante a pandemia do coronavírus, o Governo de São Paulo já anunciou uma série de medidas de proteção à população em situação de rua, como a ampliação no atendimento da rede Bom Prato e a gratuidade das refeições; a campanha Inverno Solidário, do Fundo Social de São Paulo; a instalação, pela Sabesp, de 170 lavatórios públicos pelo estado; e o mutirão para emissão de RG pela Secretaria de Segurança Pública.