O Governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (1), R$ 388,06 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 24/8 a 28/8.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,57 bilhão nos repasses anteriores realizados em 11/8, 18/8 e 25/8, relativos à arrecadação do período de 3/8 a 7/8, de 10/8 a 14/8 e de 17/8 a 21/8. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de agosto é de R$ 1,96 bilhão.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Municípios e Parcerias > Repasse de Tributos.
De janeiro a agosto de 2015, a Secretaria da Fazenda transferiu para o caixa dos municípios paulistas R$ 16,14 bilhões em repasses de ICMS:
Janeiro: 5 repasses – R$ 2,01 bilhões
Fevereiro: 4 repasses – R$ 2,01 bilhões
Março: 4 repasses – R$ 1,93 bilhão
Abril: 5 repasses – R$ 2,11 bilhões
Maio: 4 repasses – R$ 1,96 bilhão
Junho: 4 repasses – R$ 2,02 bilhões
Julho: 5 repasses – R$ 2,14 bilhões
Agosto: 4 repasses – R$ 1,96 bilhão
Total: R$ 16,14 bilhões
Em 2014, em 53 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 24,2 bilhões.
Do Portal do Governo do Estado
