Governo quer incentivar pequeno agricultor para fortalecer o agronegócio no Estado
Governo quer incentivar pequeno agricultor para fortalecer o agronegócio no Estado
Covas cria fundo de aval para garantir financiamentos. Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca se transforma em Banco da Agricultura Familiar.
Crédito para o pequeno agricultor. Este foi o tema abordado no Fórum Agro 2000 – Financia São Paulo, realizado nesta terça-feira, dia 25, no Palácio dos Bandeirantes. Durante todo o dia, 1.200 representantes da cadeia produtiva rural do Estado puderam acompanhar exposições sobre todas as linhas de crédito rural, novos mecanismos de mercado, de securitização e de seguro rural. Logo na abertura, o governador Mário Covas assinou decreto que cria um fundo de aval para possibilitar empréstimos aos agricultores mais pobres, por meio de bancos comuns, com a garantia do Governo do Estado. O Fundo de Aval será constituído inicialmente por R$ 10 milhões. “O fundo pode financiar até oito vezes o seu valor. Com isso, o valor anunciado vai possibilitar um aval para até R$ 80 milhões em financiamentos”, disse Covas.
Outra novidade foi o anúncio da transformação do Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca (Feap) no Banco da Agricultura Familiar. O banco vai funcionar nos mesmos moldes do Banco do Povo, abrindo linhas de crédito para pequenos e médios empreendedores rurais, e deve atender cerca de 150 mil pessoas. Já conta com R$ 23 milhões provenientes da transferência de recursos orçamentários e federais. Serão criadas 40 agências no Interior do Estado.
O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, que participou da abertura do Fórum, elogiou a iniciativa do governador em realizar o evento em um momento oportuno. “É um momento de parar e refletir sobre as novas medidas a tomar para assegurar a renda do produtor”, afirmou.
O Governo Federal também trouxe uma boa notícia aos agricultores: a redução da taxa de juros dos financiamentos destinados à agricultura familiar para 4% ao ano, anunciada pelo secretário executivo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Abrão. Para o microcrédito, a taxa de juros será de 1% ao ano. A medida foi detalhada pelo secretário nacional do Pronaf, Nelson Borges Gonçalves, que informou que a União vai destinar R$ 30 milhões para garantir os investimentos dos agricultores mais pobres. Esta medida vai beneficiar 4,2 milhões de agricultores familiares. Hoje, o Pronaf atende cerca de dois milhões de agricultores. Antes, os juros eram de 3% mais a equivalência ao produto, que podia chegar até 20%, dependendo se o preço do produto subisse ou descesse. “Era risco, e agora não tem risco nenhum”, observou.
O BNDES também está preocupado com o crédito rural. Segundo seu superintendente da área de Operações Industriais 1, Carlos Gastaldoni, o banco vem procurando encontrar mecanismos que flexibilizem e reduzam os problemas que, historicamente, tinham para fazer o crédito chegar ao pequeno e médio produtor, e ao setor industrial. “Nós temos muitos mecanismos que estão sendo estudados para flexibilizar isso”. Para isso, o BNDES conta com postos avançados para poder explicar as linhas existentes e ajudar os produtores industriais a conseguirem o crédito.
O banco oficial do Estado de São Paulo, a Nossa Caixa Nosso Banco, é outra instituição empenhada em incentivar os pequenos agricultores. O banco já está entre os dez maiores emprestadores de recursos para a agricultura no País e quer ampliar sua participação neste segmento. A afirmação foi dada por seu presidente, Geraldo Gardenali. O programa de Crédito Rural do banco, afirmou ele, já destinou até junho último 62% dos recursos para custeio agrícola e rural, totalizando R$ 78,4 milhões. O crédito tem juros de 8,75% ao ano, prazo de pagamento de 24 meses e pode ser de até R$ 40 mil.
Na área do seguro rural, o presidente da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp), Edison Tomaz de Lima, anunciou a criação do seguro do cancro cítrico, antiga reivindicação dos citricultores paulistas. Ele destacou a preocupação social da Cosesp, informando que das 52 mil apólices de seguros, 80% delas são referentes a micro, pequenas e médias produtoras, arrendatárias e meeiras.
O secretário João Carlos de Souza Meirelles, de Agricultura e Abastecimento, encerrou o Fórum afirmando que o governador Mário Covas fez questão de realizar a solenidade no Palácio dos Bandeirantes e no Dia do Agricultor, para deixar absolutamente claro que elegeu o agronegócio o negócio de São Paulo, porque é frente de trabalho, de renda e de exportação. “Pela primeira vez na história reunimos os grandes responsáveis e agentes de recursos financeiros com um setor que responde por 41% do PIB e das exportações brasileiras”, destacou o secretário.
