Governo promove regularização fundiária no Vale do Ribeira

Nesta quarta-feira (12), serão entregues títulos de propriedade para moradores dos municípios de Cajati e Pariquera-Açu

qua, 12/06/2019 - 11h32 | Do Portal do Governo

Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo do Estado volta a Cajati, no Vale do Ribeira, nesta quarta-feira (12), para executar mais ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural.

O evento de entrega de títulos e materiais técnicos ocorrerá no Departamento Municipal de Educação de Cajati, às 14h, e terá a presença do diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, dos prefeitos Lucival José Cordeiro, de Cajati, Dean Alves Martins, de Sete Barras, e José Carlos Silva Pinto, de Pariqueira-Açu.

Serão entregues 93 títulos de propriedade aos moradores dos bairros Nhunguvira, Vila Antunes, Jardim Hold, Jardim Muniz e Jardim São José no município de Cajati e materiais técnicos de levantamento topográfico e cadastro único para a regularização de 500 imóveis no bairro São João, em Sete Barras, e 120 imóveis da Vila Maria, em Pariquera-Açu.

“Estou muito feliz em poder voltar ao Vale do Ribeira para entregar mais escrituras, materiais técnicos e assinar convênio. Estivemos aqui em março e entregamos quase mil títulos. Não só as pessoas que recebem esses títulos ficam felizes; nós que estamos lá presenciando o momento e entregando o trabalho também ficamos lisonjeados”, diz Claudemir Peres.

Convênio

Antes dessas ações, às 13h, será realizada a assinatura de termo aditivo de convênio de regularização fundiária entre a Fundação Itesp e o município de Jacupiranga. O encontro será no gabinete da prefeitura municipal de Jacupiranga e terá presença do diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, e da prefeita Débora Volpini André.

Essa é a segunda vez que o Governo Paulista realiza ações no Vale do Ribeira em 2019. No mês de março, foram entregues 877 títulos de domínio e legitimação fundiária em Registro, Cajati, Sete Barras, Pariquera-Açu e Iguape. Apenas em Cajati, foram entregues 455 títulos de legitimação fundiária aos moradores do Bairro Parafuso.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural busca identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais. A ação proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.