Reduzir os impostos pagos pela indústria naval para aumentar a competitividade do setor foi o objetivo da medida anunciada pelo governador Geraldo Alckmin nesta quinta-feira, 17, durante a 16ª edição do São Paulo Boat Show.
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O decreto assinado por Alckmin suspende os impostos cobrados na importação de produtos navais que não possuam similares no Brasil e estabelece que bens destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa, serão revertidos em crédito.
“Tiramos o ICMS e reduzimos a carga tributária para dar mais competitividade à Indústria Naval. Estaleiros e indústrias que tinham saído de São Paulo vão voltar para o Estado e nós vamos fazer crescer um setor importantíssimo para gerar emprego”, disse o governador.
Alckmin destacou a importância de estimular o setor náutico. “A medida dará mais competitividade para a indústria paulista poder crescer e gerar mais emprego. Poderemos avançar em um setor estratégico. É impressionante a quantidade de emprego que a indústria náutica gera na região metropolitana, Osasco, ABC, Baixada Santista e no Interior de São Paulo”, afirmou. A desoneração do setor naval passam a valer a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado.
O decreto estabelece diferimento aos impostos que incidem na saída interna e na importação de matérias-primas e produtos intermediários, destinados à fabricação de embarcações para esporte e lazer.
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Durante o evento, o governador também assinou um decreto de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Sebrae, que cria o Fórum Náutico Paulista. A iniciativa vai discutir novos avanços na área de ciência e tecnologia, formação de mão de obra e apoio às pequenas empresas.
“Este é um setor que tem pequenas, médias e grandes empresas. Mão de obra intensiva em toda a cadeia produtiva. Desde a indústria, até manutenção, marinha, ele distribui renda, irriga a economia e gera muitos postos de trabalho”, completou Alckmin.
Do Portal do Governo do Estado