Sistema inédito em todo o País permite menor custo e maior agilidade e transparência nas compras do setor público
O Governo do Estado de São Paulo lança nesta quarta-feira, dia 8, às 11h30, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a Bolsa Eletrônica de Compras, a BEC-SP, dando mais um passo importante para a consolidação de um governo digital, transparente e democrático. O objetivo é possibilitar, via internet, ofertas de melhores preços de materiais adquiridos pelo setor público.
“O sistema vai revolucionar as compras do Estado, que poderão ser feitas num leilão reverso, em que o vencedor é aquele que oferece o menor preço, dentro das especificações exigidas”, explica o secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano. A iniciativa é inédita no País e pioneira em todo o mundo no setor dos serviços governamentais. As quatro maiores montadoras dos Estados Unidos a adotaram recentemente, após sua implantação, neste ano, pela Ford.
“Sua criação, além de permitir maior transparência e agilidade ao processo de compras, diminui custos operacionais tanto do Estado quanto dos fornecedores”, afirma Adriano Pereira de Queiroga, diretor do Departamento de Controle de Contratação da Secretaria da Fazenda. Na outra ponta, os fornecedores poderão ampliar sua capacidade de vendas, recebendo a garantia, por parte do Governo, do pagamento na data de vencimento contratual.
A sociedade, por sua vez, terá a oportunidade de verificar todas as negociações efetuadas, tanto pelo site do Governo do Estado, do BEC-SP, quanto pelos portais da Fiesp e do Sebrae, entre outros. Também o Tribunal de Contas do Estado, a Assembléia Legislativa e as controladorias internas da própria Secretaria da Fazenda, poderão acompanhar e fiscalizar todo o processo de aquisições. Dessa forma, as operações do sistema terão a máxima transparência. Todas as ofertas de compras do Estado, seus resultados, quem vendeu e a que preço ficarão à disposição na internet, para qualquer cidadão.
Atualmanete, o cadastro de materiais comprados pelo Estado atinge 85 mil itens, enquanto o de serviços soma quatro mil. Produtos para as áreas de saúde, educação e segurança são os de maior peso nas compras do governo paulista. Já entre os fornecedores, destacam-se os setores de medicamentos, papelaria e material de construção. Hoje o Estado tem perto de 30 mil fornecedores cadastrados, incluindo dois mil já com e-mail, prontos para entrarem no novo sistema eletrônico de compras.
“Os negócios via internet tendem a crescer rapidamente nos próximos anos, é um caminho sem volta e quem não se preparar ficará à margem do mercado”, observa Queiroga, ao informar que brevemente o governo paulista estará implantando também um sistema eletrônico em que o fornecedor poderá se utilizar de cartões de crédito para suas transações comerciais com o Governo.
A Bolsa de Valores de São Paulo vai acompanhar os pregões e monitorar as operações do sistema: um convênio formalizando essa parceria será assinado durante a solenidade de lançamento. “Dessa forma haverá ainda mais transparência nos negócios”, observa Nakano. A Bolsa Eletrônica de Compras vai operar com duas modalidades: dispensa de licitação e convite. A primeira corresponde a compras até o limite de R$ 8 mil para órgãos públicos e de R$ 16 mil para empresas de economia mista. A segunda corresponde a compras até o limite de R$ 80.000,00.
On line de ponta a ponta
Para participar, os fornecedores precisarão se cadastrar previamente, por intermédio do site da BEC, na Secretaria da Fazenda, Departamento de Controle de Contratações (DCC). Os fornecedores receberão uma senha, via e-mail, gerada pela Bolsa Eletrônica de São Paulo. O processo se inicia com a liberação de uma Oferta de Compra e a geração automática de e-mail, com cópia do extrato do edital, para todos os fornecedores. Só poderão participar das cotações eletrônicas os fornecedores cadastrados.
Desde a liberação de uma Oferta de Compra até o seu encerramento, será mantida uma “sala de fórum” no site da Bolsa Eletrônica de São Paulo para que os fornecedores possam esclarecer suas dúvidas. Além disso, eles poderão utilizar o “Fale Conosco” a qualquer momento. No início de uma cotação eletrônica, o fornecedor habilitado poderá acessar apenas as páginas de lances referentes ao e-mail por ele recebido. Nenhum fornecedor terá acesso a lances de materiais que não comercialize.
Quando uma cotação eletrônica for encerrada, o vencedor será comunicado, por meio de um Boleto Eletrônico de Negociação. Ao mesmo tempo, serão publicados os dados no site da BEC-SP. O processo só se encerra quando o fornecedor entregar os materiais e a Nossa Caixa / Nosso Banco informar a Bovespa da liquidação financeira do negócio, com o crédito do pagamento na conta corrente do fornecedor.
Além do portal do Governo do Estado na internet, outros sites estão disponíveis para os interessados em se cadastrar e saber quais os materiais que já estão sendo negociados:
BEC – www.bec.sp.gov.br
Sebrae – www.sebraesp.com.br
Fiesp – www.fiesp.org.br
Takao Miyagui
Leia também:
