O Governo de São Paulo registrou superávit primário de R$ 15,9 bilhões no período de janeiro a abril de 2011, resultado que supera os R$ 13,6 bilhões obtidos no primeiro quadrimestre do ano passado. Os dados do relatório do quadrimestre fechado pela Secretaria da Fazenda demonstram que o crescimento da arrecadação, controle de despesas e redução proporcional da divida do estado asseguram o pleno cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O crescimento da receita tributária nos primeiros quatro meses do ano contribuiu para a formação do superávit primário – economia para pagamento de juros da dívida do Estado. A arrecadação de R$ 41,394 bilhões no quadrimestre foi 4,6% maior que os R$ 37,170 bilhões apurados em igual período em 2010. O indicador de doze meses apresentou aumento de 7,6% puxado principalmente pelo resultado do ICMS.
A proporção das Despesas Líquidas de Pessoal do Poder Executivo em relação à Receita Corrente Líquida caiu de 39,51% para 38,57%, valor menor que o limite prudencial estipulado pela LRF, fixado em 46,55% da receita. Os gastos com pessoal, que alcançaram R$ 39,6 bilhões, conforme dados anualizados – maio de 2010 a abril de 2011 -, ficaram acima dos R$ 36,3 bilhões do ano passado. Esta variação deve-se a reajustes concedidos a servidores e novas contratações. Ainda assim, o valor se manteve dentro dos parâmetros definidos pela LRF.
A proporção da dívida sobre a Receita Corrente Líquida recuou para 146,4%, ante 152,9% em 31/12/2010, abaixo, portanto, dos 200% definidos por resolução do Senado Federal.
Da Secretaria da Fazenda
