Governo paulista entrega mais 336 apartamentos na Capital e ABC

O vice-governador Geraldo Alckmin entregou neste domingo, dia 10, mais 336 moradias, beneficiando moradores dos bairros de Perus e Jaraguá, Zona Oeste, Capital, e o município de Diadema, no ABC. Durante as solenidades, Alckmin agradeceu a população pelas manifestações de solidariedade e orações pelo breve restabelecimento da saúde do governador Covas. ‘Em breve ele estará entregando pessoalmente as moradias, o governador sente muito não estar presente nestes acontecimentos muito importantes para a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais carentes’, afirmou.

Em Diadema, foram entregues 140 apartamentos. ‘Até o final do mês serão entregues no município mais 220 moradias, e ainda no início do ano mais 260’, informou o presidente da CDHU, Luis Antônio Pacheco. O vice-governador entregou a primeira chave para Zildete Mendes, de 36 anos, que morava com os dois filhos num alojamento da Prefeitura. ‘Que Deus dê muita saúde a Covas para que ele continue dando casas para a população pobre’, disse emocionada. As moradias entregues fazem parte do sistema de Empreitada Global, onde a obra é realizada por meio de concorrência pública e em parceria com as prefeituras, que doam o terreno e executam a infra-estrutura. Já foram entregues mais 71 mil moradias por esse programa, desde 1995, e outras 16.970 estão sendo executadas.

No Jaraguá, Alckmin entregou 112 apartamentos, construídos pelo programa Mutirão. Visitou um dos apartamentos, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Destacou que o fato dos moradores terem ‘erguido as moradias com as próprias mãos, trabalhando, convivendo e sofrendo juntos, irá permitir a formação de uma comunidade mais harmoniosa.’
Maria de Lurdes Batista, presidente da Associação das Mulheres de Pirituba, entidade que coordenou o mutirão, disse que ‘sem a parceria do Governo paulista não seria possível a milhares de sem-teto realizarem o sonho da casa própria.’ A CDHU já entregou 13.780 moradias desde 1995 pelo sistema de mutirão e tem outras 11 mil em construção.

Já no bairro de Perus, o vice- governador entregou 84 moradias, dando a primeira chave a Cláudia Renata de Lima. E visitou um dos apartamentos, elogiando a qualidade da construção. A CDHU foi a primeira companhia a instituir um programa de qualidade em suas construções, o Qualihab. De um simples azulejo à organização dos canteiros de obras – fornecedores e empreiteiras contratados são obrigados a seguir normas de qualidade e eficiência semelhantes às exigidas para a obtenção do ISO 9002.

As unidades foram construídas pelo Programa Chamamento Empresarial, que hoje está suspenso, mas pelo qual a CDHU já entregou quase 31 mil habitações desde 1995. Ainda por esse sistema, estão em andamento mais 812 unidades.

O Governo do Estado mantém ainda os seguintes programas habitacionais: Habiteto (sistema de Mutirão no Interior), Programa de Atuação em Cortiços (PAC), Programa Carta de Crédito e Programa de Arrendamento Residencial (PAR), esses dois últimos em parceria com a Caixa Econômica Federal. Existem ainda os programas de Moradia Indígena, de urbanização de favelas e de regularização de áreas.

Desde 1995, o Governo Covas já entregou mais de 132,5 mil casas e apartamentos em todas as regiões do Estado. Isso representa 689 empreendimentos comercializados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A empresa mantém hoje mais 429 obras em andamento.

Transparência e critérios sociais

Para acabar com as freqüentes denúncias de favorecimento político na entrega das moradias, o Governo instituiu sorteios públicos com a presença de todos os inscritos. Além disso, 5% dos imóveis são destinados às famílias de portadores de deficiência e 5% para idosos com mais de 60 anos.

Os sorteados para adquirir as moradias do Governo do Estado têm de comprovar renda mensal entre um e dez salários mínimos (para os idosos a exigência é de até cinco salários mínimos), ter família constituída, morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos e não possuir outro imóvel no Estado de São Paulo nem financiamento habitacional no País. Outra novidade é a assinatura do contrato ter o nome da mulher em primeiro lugar. Em caso de morte do marido, a casa já está no nome da esposa, evitando transtornos burocráticos. Também na possibilidade de eventual separação é a mulher que, na grande maioria das vezes, permanece em casa cuidando dos filhos.