Govermo investe mais de R$ 572 milhões beneficiando 239 mil servidores
Os servidores da Secretaria da Educação recebem, nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, o bônus que vêm sendo pago todos os anos como reconhecimento e incentivo aos profissionais que demonstraram maior comprometimento com o ensino público no Estado de São Paulo. No total, são R$ 572, 8 milhões em investimentos beneficiando 239.462 educadores e servidores.
A gratificação está sendo paga ao professor que, no dia 1º de dezembro, tinha, no mínimo, 200 dias de exercício entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de 2005. Instituído em dezembro de 2000, o Bônus do Quadro do Magistério é concedido aos professores, gestores, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos em educação conforme avaliação de assiduidade, ações desenvolvidas nas escolas, configuração da escola (número de alunos atendidos, projeto pedagógico, porte, entre outros ítens).
Já o Bônus Merecimento, criado em 2002, beneficia os servidores do Quadro da Secretaria de Estado da Educação (QSE) e do Quadro de Apoio Escolar (QAE) que são auxiliares de serviço, oficiais administrativos, agentes escolares e demais servidores do setor administrativo. Valores pagos
O valor mínimo do bônus pago aos integrantes do Quadro do Magistério da rede Estadual de Ensino é de R$ 1.200,00 e, o máximo, de R$ 10.000,00. Ao todo, são 200.966 professores beneficiados esse ano. Desse total, 28,9% receberão entre R$ 3.000, 00 e R$ 5.000,00; outros 25,3% receberão entre R$1.200, 00 e R$3.000, 00.
O bônus pago ao quadro de apoio escolar foi calculado tendo como base o índice de 86% do salário base mais a gratificação do servidor. Ex: um funcionário com salário de R$ 600,00, receberá um bônus no valor de R$ 516,00.
A cada ano, a Secretaria da Educação vem aprimorando os critérios para definição do valor do bônus aos profissionais. Em 2000, para os docentes, era considerada apenas a freqüência individual. A partir de 2002, outros critérios foram sendo acrescidos, tais como: projetos desenvolvidos nas unidades escolares, índice de abandono escolar, ações envolvendo a comunidade, entre outros.
Visando imprimir cada vez mais transparência à concessão do bônus do Quadro do Magistério e à participação dos profissionais, a Secretaria de Estado da Educação realizou, em novembro de 2004, uma pesquisa sobre os critérios que deveriam constar da definição do Bônus. Dentre as alterações realizadas para o aprimoramento, incorporou-se a avaliação realizada pelo Conselho de Escola, onde a comunidade escolar teve a oportunidade de avaliar o desempenho da escola e a valorização da participação dos profissionais em cursos de formação continuada.
Em 2005, os critérios foram mantidos e aperfeiçoados. Houve variação apenas na pontuação. Num comparativo de assiduidade, em 2001, 9,8% dos professores não tinham nenhuma falta nas escolas. Em 2005, essa porcentagem saltou para 19,3%.
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