O Governo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, criou uma série de projetos que beneficiam os agricultores. Os pequenos e médios produtores podem contar com o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) para expandir seus negócios. No seguro rural, o Fundo subsidia 50% do valor pago pelo pecuarista, até o máximo de R$ 24 mil.
A pesquisadora Rejane Cecilia Ramos, do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA) explica que os múltiplos riscos naturais que cercam as atividades agrícolas agem diretamente no nível da renda do produtor rural. “A agropecuária é uma atividade de risco muito maior que as outras atividades econômicas. O seu sucesso econômico não depende apenas da aplicação racional e eficiente de fatores de produção, como capital e trabalho, de uso correto de tecnologia e do comportamento do mercado. Depende também e muito das condições climáticas e suas imprevisíveis oscilações”, diz.
Em todo o mundo, o seguro rural é vital para o desenvolvimento mais equilibrado do agronegócio – o setor representou em 2008, 26,46 % do PIB do Brasil. “O seguro rural é um mecanismo de política agrícola de proteção à atividade agropecuária, prevenindo e reduzindo os riscos”, afirma a pesquisadora.
A utilização do seguro rural no Brasil, comparado aos outros países agrícolas do mundo, é incipiente e tem grande potencial de crescimento, observa Rejane. “Os principais concorrentes do Brasil na produção agrícola mundial são os Estados Unidos e os países da União Européia, que, além de excelente infra-estrutura logística, acesso facilitado à irrigação e tecnologia altamente desenvolvida, ainda alocam grande volume de subsídios diretos junto ao produtor rural.”
O Governo de São Paulo já oferecia, por meio do Instituto Agronômico (IAC-APTA), seguro contra granizo na lavoura algodoeira no final da década de 1930. O PROAGRO, que surgiu em 1973, conhecido por todos os agricultores, que financiavam as suas lavouras, garantia o pagamento do financiamento agrícola na ocorrência de sinistro e surgiu pela dificuldade das empresas privadas de seguro em trabalhar com agricultura. A COSESP (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo) foi criada em 1969 e representou um grande avanço.
Atualmente, o Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural do Governo Federal assume uma porcentagem do custo do prêmio do seguro que vai de 30 a 70%, dependendo da cultura, explica Rejane. “Essa subvenção econômica pode ser complementada pelos governos estaduais e municipais, como é feito pelo Governo de São Paulo. O sistema é ágil e eficiente. O benefício é concedido ao produtor rural por intermédio das sociedades seguradoras habilitadas a operar no Programa, mediante a dedução do montante da subvenção econômica do valor do prêmio a ser pago pelo produto”, explica.
Números do seguro rural
A pesquisadora cita números que mostram o crescimento significativo do seguro rural. O capital segurado no Brasil subiu 166%, de 2007 (R$2,71 bilhões) para 2008 (R$ 7,21 bilhões). O número de produtores cresceu 57%, de 2007 para 2008, quando foram atendidos 43.642 produtores. A área segurada cresceu 109%, de 2,276 milhões de hectares em 2007 para 4,763 milhões de hectares, em 2008. A área agrícola com seguro em 2008 representou apenas 8% da área total, de 61,049 milhões de hectares. “Os 82% da área restante estão nas mãos de São Pedro”, brinca a pesquisadora. A subvenção governamental cresceu 158%, de R$61 milhões em 2007 para R$158 milhões em 2008.
O Estado de São Paulo tem 38 culturas seguradas, num valor total de R$ 961,85 milhões. A cana participa com 29,64% do capital segurado, seguida da soja (15,16%), milho (10,54%), tomate (10,51%), uva (9,03%) e caqui (6,31%), entre outros itens.
A área segurada cresceu 132%, passando de 197.754 hectares em 2007 para 458.683 hectares em 2008. A cultura da cana respondeu por 36,68% da área segurada; a soja por 28,67%; o tomate por 14,51%; as florestas por 2,61%; o caqui por 2,47%; o milho por 2,41%; o milho safrinha por 1,9%; a uva por 0,81%; e a laranja por 0,29%. As frutas e hortaliças seguradas já representaram em 2008, 28,47% do capital e 18,78% da área segurados no Estado de São Paulo e devem crescer muito em 2009.
Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
