Governo negocia acordo com Banco Mundial para execução do projeto Microbacias II

Foram debatidos todos os aspectos do acordo, desde o gerenciamento financeiro até os impactos do projeto

ter, 20/04/2010 - 15h00 | Do Portal do Governo

Representantes da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) estiveram na última semana, na sede do Banco Mundial, em Brasília, para negociar o acordo de empréstimo que garante a execução do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, pelo período de cinco anos.

Participaram da reunião membros da Secretaria de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, das Secretarias estaduais do Meio Ambiente, de Planejamento, da Fazenda e da Agricultura e Abastecimento – que foi representada pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) – além de seis integrantes do Banco Mundial.

O acordo aconteceu em duas etapas: as pré-negociações, nos dias 8 e 9 de abril, quando representantes dos governos Federal e Estadual se reuniram para discutir o acordo e a fase de negociação, de 14 a 16 de abril, com a equipe do Banco.

O coordenador da CATI, José Luiz Fontes, explica que nos três dias de negociação foram debatidos todos os aspectos do acordo, desde o gerenciamento financeiro até os impactos do Microbacias II. No segundo dia, o grupo já havia criado a minuta e feito os ajustes no PAD (Project Appraisal Document), que é o documento detalhado do projeto. No último dia foi discutida a estratégia de avaliação dos impactos e assinada a ata.

Segundo ele, as próximas etapas são a aprovação pela diretoria do Banco Mundial e a autorização do Senado Federal. “Essas duas etapas ocorrem simultaneamente. Esperamos concluir todo o processo de aprovação até setembro”.

Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento