Governo lança programa que vai custear ligação de esgoto

Se Liga na Rede pagará a instalação de 192 mil conexões para famílias de baixa renda em todo o Estado

sáb, 24/09/2011 - 14h56 | Do Portal do Governo

(Atualizada 25/09 às 11h30)

O governador Geraldo Alckmin lançou neste sábado, 24, o Programa Se Liga na Rede. A iniciativa vai custear as ligações na rede de esgoto para famílias de baixa renda no Estado. Serão 192 mil novas conexões, com benefícios para cerca de 800 mil pessoas.

“Quem ganha até três salários mínimos, o governo vai custear a ligação”, declarou Alckmin. O programa terá 80% dos recursos custeados pelo Governo do Estado e os 20% restantes pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Serão investidos R$ 349,5 milhões ao longo de oito anos. O projeto de lei que cria a iniciativa será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.

O objetivo é incentivar as famílias de baixa renda a ligarem seus imóveis à rede de esgoto, aumentando a eficiência dos programas de saneamento executados no Estado e ajudando a despoluir rios e córregos, inclusive o Tietê. Quando não existe a ligação domiciliar, o esgoto doméstico acaba lançado in natura nos corpos d’água. O custo médio da ligação é de R$ 1.820, o que se torna um impeditivo para quem tem baixo poder aquisitivo.

Com o Se Liga na Rede, as famílias com renda familiar de até três salários mínimos terão a ligação paga pelo Governo do Estado e pela Sabesp. A medida será adotada nos imóveis que já tenham a rede coletora instalada na rua. A estimativa é que sejam implantadas 76,8 mil conexões na Região Metropolitana de São Paulo; 30 mil na Baixada Santista; 5,6 mil na Região de Campinas; e 79,3 mil nos demais municípios do interior do Estado.

Tietê Vivo

O lançamento do programa aconteceu durante o evento Tietê Vivo, no Parque Ecológico do Tietê, que contou com várias atividades esportivas, sociais e culturais. Na ocasião, o governador assinou o manifesto “Tietê Vivo – Compromisso de todos nós”. No documento, o Governo do Estado e os 36 municípios que integram a Bacia do Alto Tietê reafirmam seu compromisso com a recuperação do rio e suas várzeas.

O manifesto ainda destaca a importância ambiental e econômica do rio, relata a degradação ambiental provocada pela ocupação das várzeas e pelo lançamento de esgotos e lixo e apresenta as ações do Estado para a recuperação do Tietê.

“Já tiramos 900 mil toneladas de lixo do Tietê e esperamos chegar até o fim do ano a um milhão e 700 mil toneladas (retiradas). O ano que vem mais um milhão e aí terminou o trabalho”, explicou o governador.

Investimentos em saneamento

Com o programa Se Liga na Rede, o Governo do Estado e a Sabesp ampliam os investimentos em coleta e tratamento de esgoto. O Projeto Tietê, que está em sua terceira etapa, chegará até 2015 a US$ 2,65 bilhões aplicados no aumento do saneamento básico na Região Metropolitana de São Paulo. Entre 1992 e 2008, quando foram executadas a primeira e a segunda fases, passaram a ser enviados para tratamento o esgoto de 8,5 milhões de pessoas – o equivalente à população de Londres.

Na Baixada Santista e no Litoral Norte, desde 2007 o Programa Onda Limpa investe R$ 2,3 bilhões em obras de saneamento. Os recursos também beneficiam o turismo em duas das regiões mais visitadas do Estado no verão, já que colabora com a melhoria na qualidade das praias.

Importância do saneamento

Entre os principais benefícios de ter água tratada, coleta e tratamento de esgoto, está a redução dos gastos de saúde e da mortalidade infantil. O índice do ano passado no Estado de São Paulo ficou em 11,9 óbitos de crianças com menos de um ano a cada mil nascidas vivas, contra 31,2 em 1990. A queda foi de 61,8%

Um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) também corrobora os benefícios: mostra que, para cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 com gastos de saúde.

Meta: água e esgoto para todos

O objetivo da Sabesp é, em 2018, ser reconhecida como a empresa que universalizou os serviços de saneamento em sua área de atuação. Atualmente, 141 dos 364 municípios onde a companhia atua estão universalizados. Para oferecer 100% de abastecimento, 100% de coleta e 100% de tratamento de esgoto, a empresa aumentou o volume de investimentos, já que são necessários R$ 16,3 bilhões para atingir a meta.

Para 2011, estão previstos investimentos de cerca de R$ 2 bilhões. Em 2009 e 2010 foram aplicados R$ 1,98 bilhão e R$ 2,26 bilhões, respectivamente.

Da Sabesp