O Governo lançou nesta quinta-feira, 23, a Operação Verão 2010-2011. As ações nas áreas de transportes, segurança pública, habitação e saneamento, que se concentram no período de 1 de dezembro a 31 de março, tem como objetivo dar mais segurança e tranquilidade para a população durante estação, principalmente no litoral paulista.
Estradas
Na última sexta-feira, 17 de dezembro, a Secretaria de Transportes, o DER – Departamento de Estradas e Rodagem, a Dersa e a Polícia Militar Rodoviária começaram a Operação nas estradas e rodovias paulistas. Para reforçar a segurança durante as férias de verão, os motoristas serão “convocados” a participar. Para isso, o DER colocará nas ruas a campanha “Pode/Não Pode”, que distribuirá postais e faixas pelas estradas, veiculará spots em rádios e promoverá ações interativas com o público nas praias e na capital paulista. O objetivo é lembrar aos usuários das estradas a importância do respeito às leis de trânsito e às regras de direção defensiva para se evitar acidentes e se garantir tranquilidade durante as viagens.
Para minimizar problemas de lentidão, congestionamentos e acidentes, a Operação Verão prevê também ações como a operação Pare-Siga, a implantação de faixa reversível e a liberação do tráfego de veículos pelo acostamento, sempre que necessário. As informações sobre o funcionamento das rodovias que levam ao litoral estão disponíveis em http://bit.ly/rodsp.
Informações sobre as condições de tráfego das rodovias serão fornecidas por meio dos sites da Secretaria dos Transportes (www.transportes.sp.gov.br) e do DER (www.der.sp.gov.br), do Serviço Telefônico 08000555510 (DER), nos Postos de Informações e pelos painéis de mensagens variáveis das rodovias. Os motoristas ainda poderão consultar por telefone a Polícia Militar Rodoviária (11- 3327 2727) ou a própria Secretaria Estadual dos Transportes (0800 15 0105).
Apoio Operacional
Dedicados à maior fiscalização e reforço das ações de segurança, 1.200 policiais estarão trabalhando nas rodovias que chegam ao litoral paulista, nas quais se espera o maior movimento do período. Terão apoio de 900 funcionários do DER voltados exclusivamente para essas rodovias.
Apesar da ênfase nas vias de acesso praianas, durante a Operação Verão serão executadas ações operacionais pontuais nas rodovias, sempre que necessárias. O usuário será assistido pelas 57 UBAs – Unidades Básicas de Atendimento, que contarão com 386 viaturas, dentre elas 86 viaturas de inspeção, 132 guinchos, três ambulâncias e 124 veículos de apoio. No total, 4 mil policiais rodoviários estarão atentos a irregularidades nas rodovias de todo o Estado.
Veículos com irregularidades e acidentados poderão ser recolhidos nos 32 pátios espalhados pelo Estado de São Paulo. As Divisões Regionais do DER manterão durante toda a Operação equipes de combate a situações emergenciais como deslizamentos, alagamentos, inundações, dentre outras, quando serão disponibilizados caminhões basculantes e retro-escavadeiras, conforme a necessidade. Serão suspensas todas as obras nos períodos de maior volume de tráfego nas rodovias.
Campanha de verão
A campanha “Pode/Não Pode”, desenvolvida pelo DER, terá como alvo principal os usuários das estradas litorâneas paulistas, devido ao grande número de acidentes ocorridos nessas rodovias durante o verão. A proposta é conscientizar sobre as melhores formas de utilização da rodovia com segurança. As recomendações serão de obediência às Leis de Trânsito (uso do cinto de segurança, habilitação, crianças no banco de trás, uso obrigatório da cadeirinha, restrição ao consumo de bebida alcoólica) e observação às regras de direção defensiva (distância entre veículos, sinalização de ações, ultrapassagens seguras, utilização adequada de acostamentos). Além disso, o motorista será incentivado a respeitar os limites de velocidade e realizar checagem dos itens de manutenção e segurança do veículo antes ou mesmo durante a viagem, nos casos de emergência.
A campanha, de linguagem simples e objetiva, lembra aos usuários o que é permitido (ilustrações e mensagens em verde) ou não (ilustrações ou mensagens em vermelho) no tráfego rodoviário. Serão utilizadas peças como postais educativos (distribuídos em estabelecimentos comerciais nas estradas), spots de rádio e faixas de lona ao longo das rodovias. Especificamente nas rodovias dos Tamoios e Padre Manoel da Nóbrega, o DER também fará a colocação de outras 40 faixas educativas, com mensagens personalizadas. Os temas serão definidos a partir da análise das estatísticas de acidentes em cada uma dessas estradas.
Na praia de Maresias, os banhistas poderão participar do jogo “Pode ou Não Pode”, numa tenda exclusiva dos patrocinadores. Os participantes com maior número de acertos sobre os temas da campanha receberão brindes do DER/89 FM/Porto Seguro. A campanha também chegará ao Espaço Cultural VEJA São Paulo na Riviera de São Lourenço. No Espaço Infantil, será montada em 28 de dezembro uma pista de trânsito mirim, que deve receber 6.300 crianças até 30 de janeiro.
A campanha englobará ainda ações educativas na capital paulista. A ação será realizada em bares e restaurantes para atender o público jovem e os pais de família que viajam no verão para o litoral. Serão distribuídos postais em displays nesses locais. Além disso, haverá veiculação de spots na rádio 89 FM, com dicas de trânsito e informações educativas.
Segurança no litoral
Entre o final de dezembro e o início de fevereiro, o litoral paulista chega a contar com 9,7 milhões de pessoas – entre moradores e turistas. Por isso, além de aumentar o policiamento preventivo e ostensivo, a Operação Verão visa melhorar o atendimento ao cidadão, seja evitando filas e demora nas delegacias ou no envio de viaturas aos locais de crime, propiciando uma resposta rápida e eficiente à população em toda a região litorânea.
Quase 5.200 policiais civis e militares, além de dezenas de viaturas, entre elas sete helicópteros Águia, vão reforçar a segurança durante a Operação Verão 2010-2011. No total, 10.888 policiais, por meio de uma ação integrada, vão prevenir e combater a criminalidade nos 15 municípios que compõem o litoral norte e sul.
Pela Polícia Militar, que realiza a operação de 27 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011, o reforço será feito por bombeiros, policiais rodoviários, ambientais, do Batalhão de Choque, do Grupamento Aéreo, da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, da Escola Superior de Sargentos e da Escola Superior de Soldados. Pela Polícia Civil, cujas ações começam em 29 de dezembro e tem encerramento previsto para 14 de fevereiro de 2011, serão empregados efetivos do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), do Grupo de Operações Especiais (GOE) do Departamento de Polícia Judiciária da Macro Capital (Decap).
Os policiais militares que participarão da Operação Verão, a exemplo do efetivo da Polícia Civil, sairão de várias partes do Estado de São Paulo. O policiamento preventivo visa evitar delitos e, o ostensivo, reprimir ações criminosas nas praias, nas estradas, nas áreas de mananciais e urbanas das cidades litorâneas.
A novidade deste ano é que, desde o dia 15 de novembro, policiais da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) realizam, no litoral, uma espécie de pré-operação. Embora o período não seja o auge das férias, alguns turistas já desceram para as praias, o que demanda uma ação antecipada.
Também estão previstas ações específicas de segurança para o litoral sul e o litoral norte. As informações podem ser vistas em http://bit.ly/segurancaverao.
Reforços
Nas ações programadas para a Operação Verão, o Comando de Policiamento do Interior 1 (CPI-1), responsável pelo policiamento no litoral norte, empregará seu efetivo de 1.630 homens e mulheres. Já o Comando de Policiamento do Interior 6 (CPI-6), que atua na área do litoral sul empregará seus 568 policiais. Além destes 2.198 policiais militares, mais 686 bombeiros e 1.250 policiais rodoviários, que já atuam nos municípios litorâneos, participam da ação. Haverá reforço de 590 bombeiros, 211 policiais rodoviários, 140 policiais de choque, 25 do Grupamento Aéreo, 380 da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), 385 do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), 924 da Escola Superior de Sargentos (ESSGT), e 1.026 da Escola Superior de Soldados, totalizando 7.815 policiais militares – entre o efetivo da área e o reforço operacional.
Nessas ações serão empregadas 899 viaturas do policiamento de área e outras 213 de reforço, sem contar o Policiamento de Choque, que utilizará carros, motos, cavalos e embarcação.
O Departamento de Polícia Judiciária do Interior 1 (Deinter 1), responsável pelo registro e investigação de crimes, entre outras ações, na área do litoral norte, empregará seu efetivo de 220 policiais, com reforço de outros 350 vindos de diversas regiões do Estado de São Paulo. O Departamento de Polícia Judiciária do Interior 6 (Deinter 6), responsável pelo litoral sul, utilizará seu efeito de 1.343 policiais e receberá reforço de outros 125. Além desses 2.038 policiais, a Polícia Civil destacou para a Operação Verão mais 270 policiais do Deic, de 189 do Denarc, 576 do GOE/Decap, totalizando, entre efetivo de área e reforço, 3.073 policiais civis.
A Polícia Civil empregará nas ações da Operação Verão 179 viaturas do Deinter 1, 461 do Deinter 6, 42 do Deic, três do Denarc, e quatro do GOE/Decap, totalizando 689 veículos operacionais.
Prevenção
Com o objetivo de reduzir danos materiais e, principalmente, preservar vidas, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) também iniciou suas ações para a Operação Verão 2010-2011. Já estão em vigor os sete Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC) para remoção da população inserida em áreas de risco de deslizamento de terra e inundações. O PPDC é empregado entre 1 de dezembro de 2010 e 31 de março de 2011. Ao todo, 114 municípios participam destes planos nas regiões do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Baixada Santista, Região Metropolitana (Capital), Grande ABC, Região de Campinas, Região de Sorocaba e Vale do Ribeira.
Os planos preventivos para deslizamentos de terra consistem no estabelecimento de 04 níveis (observação, atenção, alerta e alerta máximo) dentro dos municípios, que são alterados dependendo da previsão meteorológica e do acumulado de chuvas durante três dias. Quando uma cidade atinge o nível de atenção, os agentes das Coordenadorias Municipais vão a campo para vistoriar moradias inseridas em áreas de risco, e caso seja constatada a existência de feições de instabilidade do terreno, a providência é a remoção de pessoas destas áreas para preservação de suas vidas. Elas são destinadas a abrigos temporários ou casas de vizinhos e parentes localizados fora da área de risco.
O plano preventivo de inundações também adota como ferramenta a previsão meteorológica. A partir de postos de leitura do nível das águas dos rios e do índice de chuvas são estabelecidos quatro níveis (normal, atenção, alerta, emergência). A mudança de nível ocorre à medida que as chuvas se intensificam e a altura do nível das águas aumenta. Mais uma vez, as Coordenadorias Municipais são acionadas para fazer a vistoria de campo e confirmar se há necessidade de remoção de pessoas das casas que podem ser atingidas pelas inundações.
Água para todos
Na semana entre Natal e Ano-Novo, a população do litoral passa de 2,2 milhões para 5,7 milhões. Para garantir pleno abastecimento de água ao morador e ao turista que vai ao litoral neste verão, durante todo o ano a Sabesp investiu R$ 58,3 milhões em obras de infraestrutura, ações preventivas e reforço em serviços de atendimento ao consumidor.
No fim da última temporada, a empresa faz um balanço das ações e reviu pontos que deveriam ser reforçados. Em 2010, após um planejamento minucioso, houve ampliação de redes, aumento de capacidade de reservação de água e melhoria no sistema de pressão para que não haja falhas nos dias críticos – especialmente na virada do ano.
Além dos investimentos pontuais, a companhia investe outros R$ 448,5 milhões em obras que estão em andamento e que irão beneficiar todo o litoral nas próximas duas décadas. As Estações de Tratamento de Água que estão sendo construídas ou com dinheiro orçado para dar andamento são: Mambu e Antas, em Itanhaém; Jurubatuba, no Guarujá; Melvi, em Praia Grande; ITU, em São Vicente; Guaraú e Guarauzinho, em Peruíbe; Bertioga, em Bertioga; e Caruara, em Santos.
Baixada Santista
Na Baixada, duas importantes obras foram finalizadas para a temporada 2010-2011: a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Boracéia, em Bertioga, que permitirá dobrar a quantidade de produção de água para o município, de 30 para 60 litros por segundo, beneficiando Bertioga e São Sebastião; e o Centro de Reservação Melvi, em Praia Grande, que terá mais 20 milhões de litros de água.
Também para este verão foram investidos R$ 10 milhões no sistema de filtração na ETA Jurubatuba, no Guarujá, com o objetivo de melhorar ainda mais o abastecimento no município. Desde o último verão, Guarujá conta com um novo sistema integrado de dois reservatórios, que possibilitou o aumento da capacidade de transferência de água para a cidade. Essa operação integrada e novas interligações de rede já surtiram efeito no ano passado, não tendo havido falta d’água no município desde então.
Seguindo o modelo bem-sucedido do ano passado, a Sabesp mais uma vez vai contar com motociclistas para atendimento mais rápido ao cliente: uma espera de, no máximo, 30 minutos.
Tanto na Baixada Santista como no litoral Norte, a companhia se preocupou em fazer um trabalho junto aos condomínios e rede hoteleira, informando sobre as capacidades de instalações dos imóveis e reforçando a necessidade do uso racional da água. Na Baixada Santista, por exemplo, nos dias mais quentes, o consumo de água ultrapassa a casa dos 450 litros por pessoa/dia; a Organização Mundial de Saúde preconiza um consumo de 150 litros por pessoa/dia.
Litoral Norte
A prioridade na região foi aperfeiçoar os sistemas e redes, com investimentos que ultrapassam os R$ 6,1 milhões, 100% a mais que na temporada do ano passado. A Sabesp aumentou a produção de água de 190,5 milhões de litros/dia na temporada 2009/2010 para 200,8 milhões de litros na temporada 2010/2011 – vazão que permitirá atender mais de 1 milhão de pessoas diariamente.
Além disso, houve reforço na Central de Atendimento 24 horas (0800-55-0195 – que vale para todo o litoral), caminhões-pipa, vigilância nas captações de água e equipes de controle sanitário monitorando as Estações de Tratamento de Esgoto. Em todo o Litoral Norte, dez equipes de apoio executarão serviços durante a temporada de verão.
Em Caraguatatuba, foi providenciada a melhoria na distribuição de água e monitoramento da pressão nos pontos críticos, bem como o aumento dos níveis dos reservatórios.
Em Ubatuba, a Sabesp promoveu a automação da Estação de Tratamento de Água do Sistema Carolina e dos reservatórios nos bairros Tenório, Pedreira, Toninhas, Pontas das Toninhas, Ponta Grossa e Bela Vista.
Já em São Sebastião houve a adequação do sistema de tratamento e remanejamento da rede de distribuição da Estação de Água do bairro São Francisco. Outra importante intervenção na cidade foi o remanejamento da adutora do Km 116 da SP-55, no trecho de serra entre os bairros da Enseada e Cigarras. A adutora é responsável por 90% do abastecimento da população residente entre os bairros Cigarras e Topolândia, atingindo cerca de 35 mil moradores. Já na Costa Sul do município, a Sabesp promoveu a melhoria do Sistema Una.
Em Ilhabela, a companhia aumentou a disponibilidade de água bruta para tratamento na Estação da Água Branca, bem como a automação do conjunto de moto-bombas e das Estações Elevatórias dos bairros Morro dos Mineiros, Cantagalo, Morro da Cruz, Reino, Tesouro da Colina e Pombo.
Vale do Ribeira
Ações preventivas, otimização de equipamentos, reforço de sistemas e planejamento de esquema especial de operação e atendimento aos clientes são algumas das ações na região, que de 35 mil habitantes tem sua população aumentada em 300 mil pessoas neste período.
No Vale do Ribeira, as obras são voltadas a expansão de redes de distribuição, melhorias dos sistemas de produção de água e implantação e expansão de redes coletoras de esgotos em Ilha Comprida, Iguape e Cananeia.
Onda Limpa
Por meio do Onda Limpa, o maior programa de saneamento do litoral brasileiro, já foram investidos R$ 1,12 bilhão desde 2007, quando o programa foi lançado pelo governo do Estado. Estão em andamento obras que somam outros R$ 1,1 bilhão, sendo que US$ 200 milhões são de financiamento da Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão), aprovado no Senado na última terça-feira.
Com o programa, 95% do esgoto passará a ser coletado na Baixada Santista até o fim de 2011. No início do programa, 53% eram coletados. O programa está na fase de execução das ligações domiciliares. Em 2010, foram entregues sete Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e duas Estações de Pré-condicionamento, todas já estão em pleno funcionamento.
No Litoral Norte, até 2015, o índice de atendimento em coleta terá a seguinte evolução: em Caraguatatuba, passará de 35% para 85%; em São Sebastião, de 44% para 91%, em Ubatuba, de 28% para 84%, e em Ilhabela, de 4% para 86%. O Litoral Norte termina 2010 com os seguintes índices: Caraguatatuba (72%), São Sebastião (44%), Ubatuba (42%) e Ilhabela (36%).
Ilhabela teve o maior aumento percentual desde a criação do programa. A cidade avançou de 4% naquele ano para 36% em 2010, ou seja, um aumento de cobertura de 32 pontos percentuais em apenas dois anos.
Programa Serra do Mar
Lançado pelo Governo do Estado no início de 2007, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica é um dos principais projetos do Governo de São Paulo para promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar.
Só dos chamados Bairros-Cota, em Cubatão, 5.350 famílias deverão deixar áreas de risco ou de preservação ambiental da Serra do Mar. Já foram removidas 618 famílias da Serra do Mar, que foram para novas moradias em Cubatão, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. Para receber essas pessoas, além da oferta de moradias em outros municípios, a CDHU está construindo três bairros em Cubatão: o residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro, o Parque dos Sonhos e a Vila Harmonia, que somam 3.580 moradias.
Além de novas moradias, a CDHU irá urbanizar os bairros já consolidados da Serra do Mar. Esses imóveis receberão redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação e a instalação de equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, de segurança, além de serviços como iluminação, telefone e coleta de lixo. Todos os moradores terão a escritura definitiva do seu imóvel.
O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar será estendido a outros municípios do Litoral Sul e Norte do Estado. Bertioga, Caraguatatuba, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião e Ubatuba já assinaram protocolo de intenções para integrar ao programa.
Parceria BID
Na quarta-feira, 8 de dezembro, o Governo do Estado de São Paulo assinou contrato de empréstimo de US$ 162,4 milhões (cerca de R$ 282,8 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos vão acelerar a execução do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar em Cubatão, município que possui as maiores intervenções, e permitirão que a ação seja expandida para todo litoral paulista, envolvendo 23 municípios.
O aporte do BID será liberado ao longo da execução do programa, prevista para acontecer até 2013. O dinheiro será aplicado no estudo de áreas de risco, cadastramento das famílias, construção de novas unidades habitacionais, investimentos sociais e gastos com proteção, fiscalização e conservação do Parque Estadual da Serra do Mar.
Da Secretaria de Comunicação
