A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) realizou, no último dia 28, um encontro entre os 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, para promover o maior número de adesões ao “Pacto das Águas”.
O “Pacto das Águas – São Paulo” foi lançado, no dia 02 de junho, pela SMA e Governo do Estado, para obter o engajamento dos municípios paulistas ao “Consenso de Istambul sobre a Água”, tratado internacional criado durante o V Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2009.
O acordo internacional firma o compromisso pelo qual se estimula a participação dos municípios e órgãos regionais na gestão dos recursos hídricos, falta de saneamento e aquecimento global. No Estado de São Paulo, até o momento, 272 Prefeituras e um Consórcio Intermunicipal – o das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – assinaram o documento.
O encontro, organizado pela Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) e Gabinete da SMA, foi o primeiro após o lançamento do Pacto das Águas e contou com a presença de vários prefeitos e presidentes dos comitês (colegiados regionais em que órgãos estaduais, municípios, entidades da sociedade civil e usuários debatem e deliberam sobre a melhor gestão das águas). Os chefes dos Executivos Municipais também estiveram acompanhados de seus interlocutores nas prefeituras.
Oscar Gozzi, do Gabinete da SMA, fez uma apresentação didática, esclarecendo as questões operacionais e procedendo à entrega de CDs, contendo informações como o Roteiro para a adesão ao Consenso e a própria Ficha de Adesão. Ele enfatizou que as validações contarão pontos para o Programa Município Verde Azul, projeto ambiental estratégico do Governo do Estado.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que participou do encerramento da reunião, afirmou que o Pacto das Águas é motivador, “mas tem que ter resultados”. Elogiando a presença maciça dos prefeitos, pediu enfaticamente seu engajamento: “Vamos contar com o apoio de todos vocês, para comprovar aos organismos internacionais que o Estado de São Paulo está fazendo a sua parte, contribuindo efetivamente com a melhoria das condições existentes hoje”.
Da Secretaria do Meio Ambiente
