A Secretaria da Habitação entrega títulos de propriedade e certificados de regularização do Programa “Cidade Legal” e autoriza a ordem de serviços para a regularização de mais quatro núcleos habitacionais na cidade nesta sexta-feira, 27. Durante o evento, será anunciada também a abertura de licitação pela CDHU para a construção de mais 585 novas moradias, que serão viabilizadas por meio do Programa “Minha Casa Minha Vida”.
O Programa “Cidade Legal” oferece apoio técnico para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais. Em São José do Rio Preto, está possibilitando a regularização de 11 núcleos habitacionais, beneficiando 1.719 famílias. O Jardim Castelinho III já foi regularizado e 131 famílias receberão seus títulos de propriedade. Outros seis núcleos receberão o certificado de regularização, que possibilitará a averbação dos imóveis no cartório. A implantação do “Cidade Legal” será iniciada em mais quatro núcleos.
Da Secretaria da Habitação