O secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, entregou na terça-feira, 23, pareceres técnicos feitos por especialistas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em Campos do Jordão, Conchas, Novo Horizonte, São Lourenço da Serra e Tambaú. Os laudos apontam medidas que devem ser tomadas pelos poderes públicos municipais para resolução de problemas como enchentes, erosões, deslizamentos de terra e gerenciamento de resíduos.
Os estudos foram financiados pela Secretaria de Desenvolvimento, por intermédio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), com a contrapartida das prefeituras. No total, o Estado investiu R$ 584 mil na realização dos cinco relatórios.
Confira os serviços prestados em cada município:
Campos do Jordão – técnicos do IPT atualizaram o mapeamento das áreas de riscos de escorregamentos da zona urbana do município e recomendaram medidas para minimizar os problemas. Valor total: R$ 184.900,60. O Estado ficou responsável pelo aporte de R$ 155.108,55 e a prefeitura pela contrapartida de R$ 29.792,05.
Conchas – especialistas do IPT elaboraram um plano de macrodrenagem para o município, indicando ações necessárias para o disciplinamento das águas pluviais no sistema de drenagem e recomendações para prevenção e controle de processos erosivos. O parecer aponta a necessidade de desassoreamento do Rio Conchas para o escoamento adequado das águas pluviais. Valor total: R$ 85.002,05 – Estado: R$ 76.901,93 – Prefeitura: R$ 8.100,12.
Novo Horizonte – uma equipe de técnicos do IPT realizou um diagnóstico para o plano de gerenciamento de resíduos de construção e demolição (RCD). O parecer recomenda a implantação de uma usina de reciclagem que empregue peneiramento com dois decks e triagem de RCD, sem britagem. Investimento total: R$ 147.148,95 – Estado: R$ 129.020,01 – Prefeitura: R$ 18.128,94.
São Lourenço da Serra – técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas elaboraram subsídios para o planejamento territorial de São Lourenço da Serra, com o objetivo de auxiliar na formatação do Plano Diretor do município. Valor total: R$ 75.064,40 financiados pelo Governo do Estado.
Tambaú – uma equipe de técnicos do IPT preparou um plano de macrodrenagem da área urbana do município, estabelecendo diretrizes, critérios e recomendações necessárias para o disciplinamento das águas pluviais no sistema de drenagem. Valor total: R$ 132.903,40 – Estado: R$ 118.769,20 – Prefeitura: R$ 14.134,20.
Sobre o Patem
A Secretaria de Desenvolvimento, por intermédio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), financia serviços especializados do IPT para obtenção de pareceres técnicos em municípios de pequeno e médio porte. Os temas trabalhados são: planejamento territorial, obras de infraestrutura pública, defesa civil, mineração, cerâmica, resíduos sólidos, recursos hídricos, agricultura irrigada, habitação, distritos industriais, turismo e Arranjos Produtivos Locais (APLs). O programa existe desde 1989. Ao longo desses 20 anos, já foram investidos mais de R$ 15 milhões em 500 atendimentos.
Da Secretaria de Desenvolvimento
