O Governo entregou nesta sexta-feira, 18, ônibus escolares para 62 municípios da região de Sorocaba. Cada cidade foi contemplada com um veículo. Os ônibus são destinados aos municípios que se inscreveram no Programa Ônibus Escolar do Governo do Estado, integrantes das Diretorias de Ensino de Apiaí, Botucatu, Itapetininga , Itapeva, Itararé, Miracatu, Piraju, Registro e Sorocaba.
“O Programa Ônibus Escolar beneficiará muitos alunos em todo o Estado. Esse investimento demonstra a preocupação do Governo em transportar com segurança e comodidade os estudantes da rede pública de ensino”, disse o secretário Paulo Renato Souza.
Os ônibus foram cedidos em regime de comodato, com a possibilidade de doação dos veículos ao final de cada prazo. Dos 645 municípios que compõem o Estado de São Paulo, 592 já fizeram sua inscrição. Os demais têm até fevereiro de 2010 para aderir ao convênio.
Com um investimento de R$ 94 milhões, o Programa prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios do Estado. Cada cidade conveniada com a Secretaria da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado para auxiliar no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais. Cada unidade dos novos ônibus tem capacidade para transportar 31 alunos sentados e custa em torno de R$ 145 mil.
Os ônibus possuem ainda adaptações para transporte de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. A porta tem vão livre de 650 mm de acesso, largura suficiente para passagem de uma cadeira de rodas aberta. É dotado ainda de quatro assentos preferenciais reservados para esses estudantes, além de local adequado para acomodação segura de cadeira de rodas dobrável, com cinto de fixação. Os veículos, porém, poderão sofrer novas adaptações pelos municípios, conforme a necessidade do público a ser atendido.
Cadastro
Para se cadastrar no Programa do Ônibus Escolar, as prefeituras devem preencher dados sobre o transporte escolar de seu município no portal da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.sp.gov.br). As informações são revistas pela diretoria de ensino regional, que só depois fornece a senha e login para a inscrição.
Política pública para o transporte escolar
O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três partes e tem o objetivo de racionalizar os investimentos da pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado hoje. Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.
Com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta passará a definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia, o que promoverá uma mudança sistemática no repasse de recursos às prefeituras conveniadas. “Dessa forma, os convênios passarão a ser assinados com repasse de recursos com base no quilômetro rodado por aluno e não apenas no número de alunos. Isso vai beneficiar significativamente as prefeituras, especialmente os municípios mais extensos”, ressalta o secretário Paulo Renato.
Em 2008, o Governo repassou aos municípios cerca de R$ 200 milhões por meio de convênios para auxílio no transporte escolar, beneficiando em torno de 330 mil alunos de todo Estado. Em 2009, foram destinados ao repasse cerca de R$ 230 milhões, contemplando em torno de 370 mil alunos.
Da Secretaria da Educação
