Governo entrega ônibus escolares e vicinal em Jaboticabal

Foram entregues mais 53 veículos para municípios da região

qui, 21/01/2010 - 16h29 | Do Portal do Governo

O Governo de São Paulo entregou nesta quinta-feira, 21, em Jaboticabal, ônibus escolares a 53 municípios da região. Cada cidade foi contemplada com um veículo. Os ônibus são destinados aos municípios que se inscreveram no Programa Ônibus Escolar, integrantes das Diretorias de Ensino de Araraquara, Catanduva, Jaboticabal, São Carlos e Taquaritinga.

Os ônibus são cedidos em regime de comodato, com a possibilidade de doação dos veículos ao final de cada prazo. Com um investimento de R$ 94 milhões, o Programa prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios do Estado. Dos 645 municípios do estado de São Paulo, 593 já fizeram sua inscrição para participar do projeto. Os demais têm até fevereiro deste ano para aderir ao convênio.

Os veículos têm capacidade para transportar 31 alunos sentados e cada um custa em torno de R$ 145 mil. Os veículos possuem ainda adaptações para transporte de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida – a porta tem vão livre de 65 centímetros de acesso, largura suficiente para passagem de uma cadeira de rodas aberta. É dotado ainda de quatro assentos preferenciais reservados para esses estudantes, além de local adequado para acomodação segura de cadeira de rodas dobrável, com cinto de fixação.

Cadastro

Para se cadastrar no Programa do Ônibus Escolar, as prefeituras devem preencher dados sobre o transporte escolar de seu município no portal da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br). As informações são revistas pela diretoria de ensino regional, que só depois fornece a senha e login para a inscrição.

Política Pública para o Transporte Escolar

O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três etapas e tem o objetivo de racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado hoje. Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.

Com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta passará a definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia, o que promoverá uma mudança sistemática no repasse de recursos às prefeituras conveniadas. Em 2009, foram destinados ao repasse cerca de R$ 230 milhões, contemplando em torno de 370 mil alunos.

Entrega de vicinal

Também em Jaboticabal, o Governo entregou as obras de recuperação da vicinal que faz a ligação entre a SP-305 a cidade e Monte Alto. Realizada por intermédio do Programa Pró-Vicinais, a recuperação dos 7,5 quilômetros da estrada municipal recebeu R$ 1,5 milhão em investimento.

Apesar de pertencerem aos municípios, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tem investido na recuperação destas vias, por entender a importância que elas possuem na interligação dos municípios e no escoamento da produção agrícola. Até o final deste ano, o Governo de São Paulo terá recuperado 12 mil quilômetros de estradas municipais.

Nesta terceira etapa do Pró-Vicinais, iniciada no final do ano passado, apenas na área administrativa do DER de Araraquara, que inclui Jaboticabal, o Estado investe R$ 68 milhões na recuperação de 220 quilômetros em 14 municípios.

Da Secretaria da Educação e dos Transportes