O Governador Geraldo Alckmin realizou, nesta terça-feira, 6, a primeira entrega de títulos de propriedade do Programa Minha Terra no município de Sorocaba. O programa, executado pela Fundação Itesp, beneficiará 533 famílias do Núcleo Habitacional Jardim Nova Esperança. O bairro surgiu em uma área que pertencia ao Estado, destinada a oficinas de locomotivas da extinta Estrada de Ferro Sorocabana, que não foram construídas. Diante disso, a área acabou sendo ocupada por diversas famílias – predominantemente de baixa renda.
Para viabilizar a regularização do bairro, o Estado doou a área ao município, que firmou convênio com a Fundação Itesp para a regularização. São 729 lotes passíveis de serem titulados – os 533 títulos a serem entregues nesta terça-feira, portanto, representam 73% do total. A Prefeitura de Sorocaba custeou o registro dos títulos para os moradores, que não terão despesas com cartório.
A cerimônia de entrega contou com a participação da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, e do diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marco Pilla, além de outras autoridades.
Programa Minha Terra
O Programa Minha Terra, executado pelo Itesp, identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. O trabalho é realizado por meio de parceria: o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento, e a prefeitura municipal auxilia com transporte, hospedagem quando necessário, fornecimento de mapas, etc.
Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano. Desde seu início, o programa já entregou em todo o Estado de São Paulo 26.672 títulos de domínio/propriedade, urbanos e rurais – sendo aproximadamente 8.500 somente no período 2007/2011.
Na região Sudoeste, já foram entregues 8.688 títulos (1.714 em Apiaí; 187 em Barão de Antonina; 1.739 em Capão Bonito; 1.010 em Itapeva; 918 em Itapirapuã Paulista; 2.688 em Itu; 35 em Pilar do Sul; 270 em Ribeirão Grande; e 127 em Tatuí). Com a entrega em Sorocaba, será atingida a marca de 27.205 títulos entregues pelo Programa Minha Terra em todo o Estado de São Paulo.
Do Itesp
