Governo e prefeituras fecham planejamento de programas sociais para 2011

Ao todo, serão realizados oito encontros, abrangendo os 645 municípios do Estado

ter, 10/08/2010 - 16h00 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) cumprirá uma agenda de encontros com os municípios do interior e da região Metropolitana de São Paulo para detectar os anseios e as demandas das prefeituras em relação aos programas sociais. Ao todo, serão realizados oito encontros, abrangendo os 645 municípios do Estado com vistas à criação do Planejamento da Assistência Social para o próximo ano.

O primeiro acontecerá nesta quarta-feira, 11, com 96 prefeituras presentes no Congresso Regional da Associação de Municípios de Araraquarense (AMA), que se realizará em São José do Rio Preto. “Como legítimos gestores dos programas sociais do governo do Estado e, em especial, considerando o nosso modelo descentralizado e participativo, as prefeituras municipais têm um papel muito importante em nosso planejamento global”, afirma o secretário da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Delben Leite.

Em sua bagagem, o secretário Delben Leite levará um dos modelos mais inovadores de política social do País e uma série de programas voltados para a família, a criança, o adolescente e o idoso – entre os quais o Renda Cidadã, o Ação Jovem, o Complementando a Renda Cidadã, Quero Vida, Vila Dignidade, Virada Social e Nota Fiscal Paulista.

Um dos mais importantes programas do Governo do Estado de São Paulo é o Renda Cidadã que oferece benefícios para mais de 162 mil famílias – o equivalente a 650 mil pessoas. Criado em 2001, o programa oferece, além da transferência de R$ 80,00 mensais, ações complementares aos seus beneficiários, como qualificação profissional. O objetivo é dar condições para que as famílias saiam da situação de pobreza, sejam autossustentáveis e possam gozar da plena cidadania. 

O teto de renda mínima, exigido pelo Renda Cidadã, de meio salário mínino – ou R$ 255,00 – é quase o dobro do exigido pelo governo federal (de R$ 140,00). Além disso, a família que possui dependentes em idade de 15 a 24 anos pode receber o auxílio do programa Ação Jovem – que beneficiará neste ano mais de 100 mil jovens que cumprem requisitos mínimos de frequência escolar, aprovação e atividades socioeducativas.

Com vistas a garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente, o Governo criou a Rede Social – da qual participam as iniciativas pública e privada, além de entidades não governamentais.

Em paralelo, a Seads oferece programas específicos para a família – como o Complementando a Renda Cidadã, que incentiva a qualificação e atualização profissional – e os voltados para a terceira idade. “O Futuridade é, com certeza, um dos programas mais inovadores do Governo ao focar em dois grandes projetos, o Quero Vida e o Vila Dignidade”, observa o secretário Delben Leite.

A missão do “Quero Vida” é destinar recursos às prefeituras para a implantação do Centro Dia de Atendimento ao Idoso – que são os espaços de acolhimento, proteção e convivência para até 50 idosos semidependentes por unidade. Os recursos, oferecidos pela Seads, são voltados para a construção, reforma e/ou compra de equipamentos e materiais. A cargo das prefeituras estão o custeio e os recursos humanos.

É na parceria entre prefeituras e secretarias estaduais, coordenadas pela Seads, que repousa também o êxito de mais um importante programa social. Trata-se do Vila Dignidade, uma parceria com a CDHU que constrói um conjunto de, em média, 24 casas totalmente projetadas e adaptadas para atender as necessidades da terceira idade. Em vias de inaugurar a primeira Vila, já estão em processo avançado de construção outras cinco.

Confira a agenda de encontro da Seads com as prefeituras:
Horário – 15h30

Congresso da AMA (regiões de São José do Rio Preto e Fernandópolis)
Data: 11 de agosto
Local: São José do Rio Preto 

Encontro com municípios das regiões do Vale do Paraíba e Alto Tietê
Data: 17 de agosto
Local: São José dos Campos

Encontro com municípios das regiões de Piracicaba, Campinas, Sorocaba e Mogiana
Data: 19 de agosto
Local: Piracicaba

Encontro com municípios das regiões de Araçatuba, Dracena e Presidente Prudente
Data: 24 de agosto
Local: Araçatuba

Encontro com municípios da Região Metropolitana de São Paulo
Data: 21 de setembro
Local: São Paulo

Encontro com municípios das regiões de Bauru, Marília, Avaré, Botucatu e Itapeva
Data: 23 de setembro
Local: Bauru

Encontro com municípios das regiões de Ribeirão Preto, Araraquara, Franca e Barretos
Data: 28 de setembro
Local: Ribeirão Preto

Encontro com municípios das regiões da Baixada Santista e Vale do Ribeira
Data: 30 de setembro
Local: Santos

Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social