Governo e Ibama integram sistemas para gestão estadual da fauna

Objetivo é facilitar a gestão da fauna e agilizar atendimento ao usuário

qui, 22/04/2010 - 20h00 | Do Portal do Governo

Os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trabalham na transferência da gestão federal da fauna silvestre para o órgão paulista. Para isso, as equipes estão alinhando o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), gerenciado pela SMA, com o Sistema Nacional de Gestão de Fauna (Sisfauna), operado pelo Ibama.

A proposta é que zoológicos, criadouros comerciais e científicos (para fins de pesquisa ou conservação), mantenedores, criadores de pássaros utilizados em torneios (devido ao canto ou à beleza), centros de triagem e reabilitação, estabelecimentos comerciais, abatedouros e frigoríficos e programas de soltura e monitoramento passem a se cadastrar no Sigam para que o Centro de Fauna Silvestre da SMA seja a instância responsável pelo manejo dos recursos faunísticos.

Os empreendimentos que usam e manejam animais silvestres serão oficialmente comunicados sobre o início da gestão estadual. Até que a integração de sistemas seja finalizada, os empreendimentos devem reportar-se ao Ibama. A ideia é que o Sigam facilite a gestão da fauna e agilize o atendimento ao usuário. O cadastro servirá como banco de dados de estabelecimentos que utilizam animais da fauna silvestre nativa ou exótica, bem como seus produtos e subprodutos.

A Resolução SMA 25, que estabelece critérios da gestão da fauna silvestre, cumpre o que determina o acordo de cooperação técnica, firmado entre a SMA e o Ibama, que compartilha a gestão dos recursos faunísticos no Estado de São Paulo. Segundo a resolução supracitada, o Centro de Fauna Silvestre, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais da SMA, será responsável por autorizar o transporte e o manejo dentro e fora do ambiente natural da fauna silvestre.

Da Agência Imprensa Oficial e da Secretaria do Meio Ambiente