Terminam nesta sexta-feira, dia 31, as inscrições para o sorteio de moradias populares em Itapetininga e Torre de Pedra. As unidades habitacionais que serão sorteadas são do Programa Sonho Meu do Governo do Estado, operacionalizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CHU). Elas serão construídas pelo programa Empreitada Global, no qual os empreendimentos são viabilizados por meio de concorrência pública e em parceria com as prefeituras. Por esta modalidade de construção, as prefeituras doam o terreno e executam a infra-estrutura. Quando o projeto é realizado na Região Metropolitana, a CDHU assume essas incumbências.
Em Itapetininga, serão dois empreendimentos, um com 64 apartamentos de 45,45 m² de área e 94 sobrados com 48,45 m². Todas as unidades têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e estão localizadas na rua Padre Antonio Brunetti, Vila Sônia. O outro empreendimento está localizado na avenida Sabiauna, bairro Quatro Irmãos, com 288 apartamentos de 45,45 m² de área e também dois dormitórios. Vale lembrar que 5% dessas unidades (22 moradias) serão reservados para o Programa do Idoso.
Para se inscrever neste programa as pessoas devem ter no mínimo 60 anos, renda mensal entre um e cinco salários mínimos, residir no município há pelo menos três anos, não possuir imóvel no Estado de São Paulo nem financiamento habitacional no País. Se o idoso for casado poderá morar com mais três familiares. Se não tiver cônjuge ou companheiro, no máximo outros quatro familiares poderão morar junto. Além disso, é necessária a apresentação de RG, CIC e comprovante de renda e endereço. Diferentemente das outras unidades habitacionais, no caso dos idosos as moradias não serão financiadas, será cobrada apenas uma taxa de ocupação que não excederá 20% da renda mensal. Para o restante da população as condições são as mesmas exceto a exigência de idade mínima, renda familiar entre um e dez salários mínimos, ter família constituída e morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos. Somente o marido ou a esposa podem fazer a inscrição. Como já vem sendo feito há mais tempo, outras 22 unidades (5%) também serão reservadas a famílias que tenham algum membro portador de deficiência, nesse caso será necessária a apresentação de um laudo médico que comprove a deficiência.
Em Torre de Pedra, serão sorteadas 57 unidades habitacionais neste município, sendo que 5% delas estarão reservadas para o Programa do Idoso e outros 5% para famílias com membros portadores de deficiência. Cada casa tem 39,56 m² de área, com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e estão localizadas na rua Projetada, s/nº esquina com rua Saulino Jacob Hesses.
Todas as moradias serão sorteadas posteriormente em local público e na presença de todos os participantes, em data previamente divulgada. O sorteio vem sendo adotado desde o início de 1995 para a distribuição de casas e apartamentos: é transparente, democrático e impede qualquer favorecimento político, como ocorria em outras gestões.
Inscrições:
* Itapetininga: De 27 a 31 de março
Horário: Das 9 às 20 horas
Local: Ginásio de Esportes Mário Carlos Martins, rua São Vicente de
Paula, s/nº, Centro.
* Torre de Pedra: De 27 a 31 de março
Horário: Das 9 às 17 horas
Local: Prefeitura Municipal, rua Emídio Dias de Camargo, nº 93, Centro.
Na semana que vem, o Governo do Estado vai abrir inscrições para o sorteio de moradias populares no município de Pardinho. Serão sorteadas 102 casas com 39,56 m² de área, dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro. O prazo máximo de financiamento é de 25 anos e os mutuários só começam a pagar as prestações depois das moradias entregues e os contratos assinados. As exigências para a inscrição são as mesmas.
Inscrições: De 3 a 7 de abril
Horário: Das 9 às 17 horas
Local: Clube Municipal, rua Augusto César, s/nº, Centro.
