Governo do Estado renova convênio para administrar Porto de São Sebastião

Corredor estratégico na economia brasileira, Porto movimenta 480 mil toneladas/ano

sex, 15/06/2007 - 16h01 | Do Portal do Governo

O governador José Serra assinou na manhã desta sexta-feira, 15, no Palácio dos Bandeirantes, a renovação do convênio com a União que delega a administração e a exploração do Porto de São Sebastião, no litoral Norte, ao Estado de São Paulo, por mais 25 anos. A concessão anterior, com validade de 60 anos, deveria expirar em 25 de outubro e foi antecipada para permitir a celebração do presente acordo.

“É com muita satisfação que o governo do Estado recebe a delegação para continuar administrando e explorando o Porto de São Sebastião”, declarou.

Ao ressaltar a importância estratégica do Porto de São Sebastião para o Estado de São Paulo e para a economia brasileira, José Serra mencionou os investimentos realizados nos últimos anos, destacando que a proposta é a de elevar em pelo menos dois terços a sua capacidade. Atualmente, o porto movimenta 480 mil toneladas/ano.

“Esse porto tem futuro promissor e esperamos realizar os investimentos necessários para que ele se ajuste a essas possibilidades. Nos colocamos à disposição do País para que este porto ganhe maior importância, beneficiando São Paulo e a atividade econômica nacional”, enfatizou o governo.

O Secretário Especial de Portos do Governo Federal, Pedro Brito do Nascimento, afirmou que a assinatura do convênio simboliza muito mais do que a delegação do porto de São Sebastião para o governo do Estado de São Paulo. “Nós estamos inaugurando, aqui, uma parceria muito objetiva e decisiva com o governo paulista, em relação aos portos do Estado.”

O convênio prevê ainda que o governo do Estado constitua uma nova gestora em sua administração indireta que substituirá a Dersa, que comandava até então a operação do porto.

Também participaram das assinaturas, o vice-governador e Secretário Estadual de Desenvolvimento, Alberto Goldman; o Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Fernando Antonio Brito Fialho; e o Secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce.

São Sebastião

Este porto movimenta atualmente cerca de 480 mil toneladas/ano. É por ele que passam as importações principalmente de malte, cevada, barrilha (produto químico básico para muitas indústrias), sulfato de sódio e enxofre. Na exportação, destacam-se automóveis, açúcar e animais vivos.

Ponto de realização de negócios, o porto de São Sebastião atende as demandas comerciais da região do Vale do Paraíba, de Campinas, da parte sul do Estado do Rio de Janeiro, o sul de Minas Gerais e do Mercosul.

Sua importância econômica para o Estado de São Paulo pode ser dimensionada por alguns fatores. Entre eles estão a possibilidade de criação de importante corredor de exportação (Campinas – Vale do Paraíba – Litoral Norte), oferecendo eficiente rota de escoamento e recebimento de produtos para empreendedores situados em sua área de influência.

Em 2005, por seu intermédio foram realizados negócios que permitiram a geração de um superávit comercial para a balança comercial brasileira de mais de U$ 130 milhões.

Porto de Santos

Pedro Brito falou ainda sobre o Porto de Santos, o maior do País, que continua ligado à esfera federal. “Como este é o principal porto brasileiro, resolvemos dedicar atenção especial a ele, para isso nós não podemos, de forma alguma, prescindir da colaboração permanente do governo do Estado de São Paulo”.

O secretário informou ainda que, há cerca de 15 dias, encaminhou com o governador José Serra e o secretário dos Transportes, Mauro Arce, uma agenda de trabalho relacionada a esse porto. “Também já discutimos com o Secretário de Meio Ambiente, Francisco Graziano, providências importantes que irão garantir a dragagem do acesso marítimo”.

Sobre essa questão, o governador José Serra reiterou a sua posição pública de que a transferência da administração do Porto de Santos para a esfera estadual seria a melhor opção. “O governo federal adotou outro rumo e nós não vamos deixar de colaborar porque queremos que o porto dê certo. O maior porto do País precisa, com urgência, recuperar as suas condições de eficiência, de funcionamento e de expansão. Nesse sentido, nós vamos cooperar, porque não apostamos no quanto pior melhor”, afirmou o governador.

Joice Henrique