Governo do Estado reconhece Fundação do ABC como organização social de saúde

Entidade prestará serviços na área de saúde para a população do ABC

qui, 26/04/2001 - 16h52 | Do Portal do Governo

Entidade prestará serviços na área de
saúde para a população do ABC

O governador Geraldo Alckmin qualificou nesta quarta-feira, dia 25, a Fundação do ABC, como Organização Social de Saúde. A entidade, sem fins lucrativos, é mantenedora da Faculdade de Medicina do ABC.

A reivindicação da entidade, atendida hoje pelo Governo do Estado de São Paulo, vai permitir que a Fundação do ABC possa firmar contrato com a Secretaria Estadual da Saúde, para gerenciar e executar a prestação de serviços de assistência à saúde na região.

O pleito se fundamenta na Lei Complementar n. 846, de 4 de junho de 1998, que disciplina a qualificação de organizações sociais, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à área da saúde.