O Governo do Estado promoveu nessa quarta-feira (4) a abertura do Fórum de Mineração no Vale do Ribeira, por meio das secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Econômico. O encontro, que continua nesta quinta-feira (5), é realizado em Registro. O objetivo do encontro foi é viabilizar um plano de mineração para alavancar a atividade na região, gerar emprego e renda e reduzir os impactos ambientais.
O evento é uma das ações do programa Vale do Futuro, megaprojeto de políticas públicas para impulsionar ações de curto, médio e longo prazo no desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira e outros municípios no entorno.
O fórum, dividido em dois painéis, uma oficina e visita a uma das empresas da região, contou com a presença do secretário da SIMA, Marcos Penido, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Regional, Prefeitura de Registro, do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar), e do Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo (Condersul), entre outras autoridades.
“A proposta é debater e promover o desenvolvimento do Vale do Ribeira naquilo que a região é fortemente vocacionada: a mineração. Aliás, desenvolvimento e sustentabilidade são desafios e o Vale do Futuro mostrará que isso é possível”, salientou Marcos Penido.
Representantes da SIMA, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Associação dos Mineradores do Sudoeste Paulista (AMINSP), da Associação dos Mineradores do Vale do Ribeira (AMAVALES), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (IPT/SDE) e da Poli – Minas/USP debateram temas como geodiversidade, dotação mineral, dinamização da mineração, governança do setor em bases sustentáveis e Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), que oferece bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário dos municípios e apresenta o potencial geológico e mineral das regiões.
A programação inclui a elaboração de um relato sintetizando as bases para a elaboração do Plano da Mineração do Futuro no Vale do Ribeira.
Para o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o programa Vale do Futuro aborda sustentabilidade, desenvolvimento econômico e o Fórum contempla esta abordagem. “Este fórum é importante para mostrar que há convergência entre os dois vetores. O Desenvolvimento Regional deve apoiar e incentivar todas as iniciativas nesse sentido”, explicou Vinholi.
Vale do Futuro
Lançado em outubro de 2019, o programa Vale do Futuro prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o fim de 2022.
O estímulo econômico apoiará vocações da região, como agricultura, piscicultura, gastronomia regional, turismo ecológico e cultural, além da mineração.
Dos 22 municípios abrangidos pelo programa, 17 apresentaram atividade mineral em fase de extração em 2019, conforme a ANM. Os principais minerais extraídos na região são fosfato, areia, argila, filito e calcário.
Calcário
As reservas minerais cubadas (quantificação e qualificação da matéria-prima) nos 33 municípios convidados para o fórum chegam a 4,4 bilhões de toneladas. Mais da metade (2,8 bilhões de toneladas) se refere a reservas de calcário, de acordo com a ANM. É a maior concentração do mineral do Estado. O calcário é usado na fabricação de cimento e na agricultura.
Estão situadas no território analisado 285 empresas de mineração atuantes, seja em fase de pesquisa mineral ou em concessão de lavra (direito de aproveitamento de uma jazida).
Economia regional
O desenvolvimento sustentável da atividade mineral tem demonstrado resultados significativos no Alto Ribeira. Conforme a Associação dos Mineradores do Sudoeste Paulista (AMINSP), a média salarial na área é de 1,9 salário-mínimo (R$ 1.985,50) por funcionário registrado. No município de Itaoca, é de 2.4 (R$ 2.508,00), ou seja, 26% a mais em função de uma atividade mineral na cidade.
Em Apiaí, a média chega a 2,2 (R$ 2.229,00), por causa da industrialização da atividade. Já em Nova Campina, onde há trabalhos com minério e celulose, a média é de 2,5 (R$ 2.612,00). Tomando como exemplo do município de Itaoca, o retorno à prefeitura em arrecadação por hectare está na faixa de R$ 13.800,00.
