Encontro está sendo realizado na
estância de Serra Negra
Cinco secretários do Governo de São Paulo participaram nesta terça-feira, dia 22, do 45º Congresso Estadual dos Municípios, que está sendo realizado no município de Serra Negra. Neste ano, o tema do evento organizado pela APM ((Associação Paulista de Municípios) é “O Município do Novo Século”. O Congresso tem o nome do governador Mário Covas e termina neste sábado, com a presença do governador Geraldo Alckmin.
O secretário dos Transportes, Michael Zeitlin, revelou em sua palestra que está havendo uma expressiva redução de acidentes fatais nas rodovias estaduais. “Nas rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, administradas pela Dersa, ficamos exatamente 53 dias sem registrar acidentes com vítimas fatais”, disse Zeitlin, destacando que em todo o Estado, neste ano, chegou-se a registrar quatro dias sem acidentes com vitimas fatais nas rodovias paulistas. Comparando o primeiro trimestre de 2000 com idêntico período de 2001, houve uma redução de 6%. Já no ano de 2000, comparado com 1999, houve uma redução de 5,4%. “Acreditamos que o Programa de Segurança desenvolvido pela Secretaria dos Transportes seja o principal responsável por essa vitória”, afirmou. O programa prevê que, diante de um acidente com vítima fatal, seja realizado um diagnóstico imediato para investigar as possíveis causas do acidente e tomar as medidas necessárias.
“Integração da Cidadania no Combate à Violência” foi o tema desenvolvido na palestra do secretário Edson Luiz Vismona, da Justiça e Defesa da Cidadania. Entre os programas especiais desenvolvidos pela Pasta, Vismona destacou o Centro de Integração da Cidadania (CIC), o Centro de Referência e Apoio à Vitima (CRAVI) e a municipalização do Programa Estadual de Direitos Humanos, que já formou mais de 400 agentes da cidadania e cuja rede atinge cerca de 60 municípios. “O CIC é um projeto pioneiro, que traduz um novo padrão de serviço público, direcionado à periferia, integrando a comunidade com o Estado”, disse Vismona. Nesse espaço concentram-se órgãos como o Procon, o Juizado Especial Cível e o Ministério Público. No CIC pode-se obter carteira de identidade, carteira de trabalho e atestado de antecedentes, além de orientação jurídica e social gratuitas. Já o Cravi presta atendimento psicológico, social e jurídico gratuito aos familiares carentes de vítimas de homicídio, latrocínio e outros casos de violência ocorridos na Capital.
O secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Nelson Proença, falou sobre o tema “Gestão Social: Capacitação, Desempenho e Avaliação”, mostrando algumas diretrizes que orientam as políticas públicas do Governo no campo social. Marcos Mendonça, secretário da Cultura, fez uma exposição sobre como viabilizar recursos para projetos culturais, utilizando inclusive incentivos fiscais. Já o secretário Marcos Arbaitman, de Esporte e Turismo, falou sobre o esporte na prevenção da violência nos municípios do Estado.
O 45º Congresso de Municípios prossegue nesta quarta-feira, dia 23, com a participação de mais cinco secretários estaduais: Ricardo Trípoli, do Meio Ambiente, Olavo Sant’Anna Filho, chefe da Casa Militar, Walter Barelli, do Emprego e Relações do Trabalho, José da Silva Guedes, da Saúde, e Francisco Prado, da Habitação, além de Luiz Antonio Carvalho Pacheco, presidente da CDHU.
O Congresso foi aberto na segunda-feira, 21, pelo presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Walter Feldman, e contou com a presença do presidente da APM, Celso Giglio, e do prefeito de Serra Negra, Paulo Roberto Scachetti, além de centenas de prefeitos, secretários municipais e vereadores. O objetivo do encontro é discutir temas que afetam diretamente as administrações municipais e seus moradores, como racionalização de energia, combate à violência, programa habitacional, merenda escolar e combate à dengue, entre outros.
