Governador Cláudio Lembo
O cinema brasileiro tem sempre que ser apoiado, afirmou Lembo
Governador cumprimenta o secretário da Cultura João Batista de Andrade
Governador conversa com o diretor Anibal Massaini
Intermediar projetos de cinema, aproximando as empresas investidoras dos produtores cinematográficos. Foi com esse objetivo que o Governo do Estado de São Paulo instituiu o Programa de Fomento ao Cinema Paulista. Lançado pelo governador Cláudio Lembo durante café da manhã nesta terça-feira, dia 12, no Palácio dos Bandeirantes, o encontro reuniu empresários, diretores e produtores de cinema.
O objetivo do programa é obter recursos, num sistema de financiamento integrado desenvolvido para criar estímulo econômico para fomentar a produção, finalização e comercialização de pelo menos 30 filmes de longa-metragem no Estado de São Paulo. “O cinema brasileiro tem sempre que ser apoiado”, afirmou Lembo.
Ele elogiou a lei formatada pelo secretário da Cultura. De acordo com o governador, essa é uma boa legislação, que aproxima cineastas e empresários.
O programa de Fomento reúne incentivos da Lei do Audiovisual, de orçamento do Estado e renúncia fiscal, assim as empresas podem destinar parte de seu imposto para a produção cinematográfica. Além da redução da carga tributária, esses investidores poderão obter retorno em marketing e também como cotistas do lucro líquido do filme.
De acordo com o programa, serão selecionados projetos inscritos através de edital público, avaliados por comissões técnicas, formadas por especialistas do setor audiovisual. Serão considerados critérios de qualidade, viabilidade técnica, valor cultural e comercial. Para os cineastas, o apoio do governo vai permitir que produção cinematográfica de São Paulo recupere, ao menos em parte, importância na produção brasileira. Até a década de 1970, o estado era responsável por metade dos filmes nacionais.
Para 2006, a estimativa da Secretaria da Cultura é de mais de R$ 23 milhões em investimentos. Desses, R$ 8 milhões são recursos diretos do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura, distribuídos da seguinte forma: R$ 2,95 milhões para filmes de longa-metragem; R$ 3,15 milhões para produções voltadas à televisão; R$ 1 milhão para promoção, formação e realização de festivais; e mais R$ 900 mil para filmes de curta-metragem.
Além disso, também estão previstos R$ 9 milhões através das Leis do Audiovisual e Rouanet, sendo R$ 5,5 milhões das estatais paulistas e cerca de R$ 3,5 milhões de empresas privadas.
Os benefícios da renúncia fiscal da nova lei do ICMS devem destinar mais R$ 6 milhões. “São Paulo tem uma defasagem histórica de recursos investidos em cinema. Nós estamos ajudando a diminuir essa diferença”, disse o Secretário de Cultura, João Batista Andrade. A Secretaria da Cultura coordena, desde 2003, a captação e a distribuição de recursos diretamente com empresas investidoras e produtoras de projetos escolhidos.
