Governo do Estado isenta cooperativas de artesãos de ICMS

Medida beneficia profissionais de todo o País que comercializam seus produtos no Estado e contribui para a promoção da arte e da cultura nacional

sex, 12/03/2010 - 16h00 | Do Portal do Governo

O governo do Estado de São Paulo isentou as cooperativas de artesãos e entidades sem fins lucrativos do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  O decreto assinado quarta-feira, 10, pelo governador José Serra beneficia profissionais de todo o País que comercializam seus produtos no Estado e contribui para a promoção da arte e da cultura nacional.  A medida foi fundamentada no fato de São Paulo ser um importante mercado de artesanato e grande consumidor de produtos típicos regionais, além de estimular a organização dos artistas autônomos em estruturas cooperadas.

A partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, as cooperativas de artesãos e associações que aplicam sua renda líquida integralmente na manutenção de seus objetivos assistenciais ou educacionais, sem distribuição de parcelas a título de lucro ou participação, ficam isentas do recolhimento do imposto na saída dos produtos artesanais a serem vendidos em território paulista.

De acordo com dados da instituição Artesanato Solidário (ArteSol) – uma das beneficiadas pelo decreto – a medida proporcionará uma economia média de R$ 60 mil por ano e beneficiará cinco mil artesãos e 20 mil pessoas indiretamente. Segundo a presidente do conselho diretor, Maria do Carmo Sodré Mineiro, o dinheiro economizado permitirá investimentos nas áreas debilitadas do setor. “Queremos implementar pesquisas e aplicar o dinheiro em projetos de controle e organização da comercialização do artesanato, que é o grande gargalo do segmento”, explica. “Mas o importante é lembrar que o benefício atingirá não só a nossa instituição, mas diversas, e em todo o Brasil”, diz.

Da Secretaria da Fazenda