Governo do Estado investe R$ 40 milhões em saneamento básico

Foram firmados convênios com 45 municípios e 7 entidades

ter, 09/05/2006 - 14h11 | Do Portal do Governo

Saneamento básico é vital para levar saúde à população. Com essa premissa, o Governador Cláudio Lembo assinou nesta terça-feira, 9 de maio, convênios do projeto Água Limpa e Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). “É fundamental que esses dois programas prossigam. As gerações futuras vão ganhar muito com o que se está fazendo aqui hoje”, destacou o governador Lembo.

Foram firmados convênios com 35 municípios no valor de R$ 38,1 milhões referentes ao Programa Água Limpa. Esse programa do governo estadual contempla municípios de até 30 mil habitantes não atendidos pela Sabesp. Essas localidades são contempladas com recursos destinados a obras de melhorias do tratamento do esgoto.

O Programa Água Limpa é um dos 47 projetos da Carteira de Projetos estratégicos do Governo do Estado de São Paulo. Seu objetivo é financiar a construção de emissários, interceptores, estações elevatórias e lagoas de estabilização para o tratamento do esgoto nas cidades. Para participar do Programa é necessário que o município já tenha projeto executivo para a obra, área desapropriada pela prefeitura e licença ambiental. As melhorias do Água Limpa vão beneficiar diretamente cerca de 300 mil pessoas. Os recursos são provenientes da Secretaria Estadual da Saúde. Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, é responsável pelo apoio técnico e acompanhamento das obras.

Também foram assinados contratos do programa Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), no valor total de R$ 1,6 milhão com 10 municípios e 7 entidades. Os recursos serão utilizados em obras de coleta e tratamento de esgotos, recuperação da qualidade da água, controle de enchentes e de erosão, além programas de educação ambiental.

O Fehidro é o órgão responsável pela execução da política estadual de recursos hídricos. Os contratos assinados pelo Fundo contemplam municípios e órgãos da sociedade civil, como Organizações Não-Governamentais, sindicatos e associações.

Segue a lista dos municípios que assinaram contratos do Programa Água Limpa: Bady Bassit, Brodwsky, Cabrália Paulista, Caconde, Campos Novos Paulista, Canitar, Castilho, Clementina, Dois Córregos, Getulina, Guaicara, Guaimbê, Guaraçaí, lepê, Igaraçu do Tietê, Ipiguá, Itapura, Lindóia, Macaubal, Ocauçu, Pacaembu, Palestina, Paulicéia, Rancharia, Santa Lucia, Santo Antonio do Aracanguá, São João do Pau D’Alho, São Pedro do Turvo, São Sebastião da Grama, Tapiratiba, Tejupá, Torrinha, Tupi Paulista, Valparaíso e Vera Cruz.

Esses são os municípios que assinaram contratos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos: Amparo, Athur Nogueira, Taubaté, Capivari, Cosmópolis, Francisco Morato, Irapuã, Pedreira, Salto e São José dos Campos.

E essas as entidades que assinaram contratos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos: Associação Holos 21, Grêmio Recreativo e Cultural Estrela do 3º Milênio, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Instituto ING, Grupos de Estudo Ecológicos e Controle Ambiental de Taubaté.