O governador de São Paulo, Cláudio Lembo e a presidente da Febem-SP, Berenice Giannella, inauguram nesta quarta-feira, dia 31, duas unidades de semiliberdade na região noroeste do Estado. A primeira inauguração acontece às 10 horas, em São José do Rio Preto, e a segunda, em Fernandópolis, a partir das 13 horas.
Com o objetivo de ampliar o atendimento aos adolescentes autores de ato infracional em todo o território paulista e de trazer ao Poder Judiciário uma ferramenta alternativa à medida de internação, a Febem-SP há mais de dois anos vem sensibilizando autoridades de diversos municípios, principalmente do interior, a apostar neste tipo de medida.
Considerada um meio termo entre a medida de internação e a liberdade assistida, a semiliberdade prevê que o adolescente estude na comunidade e desenvolva atividades internas e externas, pernoitando na unidade, até que a Justiça o considere apto para a progressão da medida. Os jovens atendidos pelo programa só saem da unidade acompanhados por técnicos, para freqüentar escola ou desenvolver atividades educacionais.
De acordo com a presidente da Febem-SP, Berenice Giannella, a iniciativa contribui de forma muito positiva para o Poder Judiciário dos municípios que mantém esse tipo de programa. “Muitas vezes, a gente nota que o problema não está com o adolescente, mas sim, com o local onde ele mora”, observa. “A falta de estrutura familiar e a convivência com grupos também desestruturados acaba prejudicando o trabalho de ressocialização do jovem infrator”, explica.
Ampliação da semiliberdade
– Até o próximo mês de julho, o número de vagas destinadas a semiliberdade será ampliado em 38%, com a instalação de seis novas casas, em diferentes regiões do território paulista. As primeiras unidades a entrarem em funcionamento são as de Rio Preto e Fernandópolis. Outras duas (Lorena e Piracicaba), começam a receber adolescentes no próximo mês de junho e as demais (Araraquara e Diadema), só estarão prontas em julho.
Atualmente, a instituição gerencia 14 casas comunitárias e três unidades de recepção, onde aproximadamente 400 adolescentes são atendidos. Com a inauguração das novas unidades, haverá um aumento de 155 vagas para o atendimento em semiliberdade.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Febem
