Um ágil sistema de atendimento para abertura de novas empresas foi inaugurado nesta terça-feira, dia 10, na sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp. Trata-se do Fácil – Sistema de Protocolo Integrado, que deverá reduzir o tempo gasto nos processos de abertura de novas empresas.
Com o Fácil é possível reduzir o tempo gasto para abrir uma empresa na área comercial de 30 dias em média para apenas cinco dias úteis. Para isso, foram centralizados os procedimentos necessários para a constituição e registro de uma empresa.
Criado a partir de uma parceria entre a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo – órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo), Receita Federal e Secretaria da Fazenda Estadual, o Fácil funciona no prédio da Jucesp, na Rua Barra Funda, 836 – 2º andar e conta com nove guichês de atendimento específico.
Segundo Fernando Leça, diretor superintendente do Sebrae/SP, órgão coordenador do Fácil, o serviço oferecido ‘é mais uma das ações empreendidas pela entidade para facilitar, desonerar e agilizar abertura de novos negócios, gerando emprego e renda para o Estado de São Paulo. Pretendemos até o final do ano inaugurar mais nove centrais do Fácil espalhadas pelo Interior do Estado e mais duas na Grande São Paulo’.
Para utilizar o serviço, o empresário precisa apenas entregar os documentos necessários para a abertura da empresa nos balcões do Fácil. O sistema se encarregará de fazer a tramitação do processo na Junta Comercial, na Receita Federal e na Secretaria da Fazenda Estadual.
Além disso, no Fácil, o empreendedor pode obter orientações sobre o processo de registro dos atos constitutivos de uma empresa e a documentação necessária para tanto. Os formulários de preenchimento são gratuitos, bastando ao usuário o pagamento das taxas correspondentes em qualquer agência bancária.
Os interessados também podem optar pelo preenchimento dos documentos via Internet, no site da Jucesp.
Durante a cerimônia de inauguração, o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Edson Vismona, lembrou que algumas lições deixadas pelo Governador Mário Covas e enfatizadas pelo Governador Alckmin estavam sendo reproduzidas ali, na inauguração desse novo espaço, como a integração de serviços, o bom atendimento ao cidadão e a realização de parcerias. Vismona lembrou, também, que a Junta Comercial assume um compromisso de modernizar seu atendimento, informatizando seu sistema, integrando-o na era do governo digital.
