O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, inaugurou na última sexta-feira, 6, o novo prédio do fórum da comarca de Pindamonhangaba. O edifício forense foi construído por meio de parceria entre o Estado de São Paulo e o Município de Pindamonhangaba. O valor total da obra foi de R$ 3,120 milhões, sendo que R$ 2,301 milhões foram repassados pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O novo fórum de Pindamonhangaba possui 3.155,47m² de área construída e abriga três varas, com a possibilidade de ampliações por meio de acoplamentos. Foram edificados quatro blocos (mais a galeria), interligados por halls. O prédio também passou a ter plena acessibilidade, com instalação de elevador, construção de sanitário para deficientes e rampa de acesso.
No Vale do Paraíba, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania mantém outras duas obras forenses. O novo fórum de São José dos Campos, uma das maiores obras em curso, recebeu, no início de 2008, ordem de serviço para conclusão da construção. Foram reservados cerca de R$ 15 milhões, sendo que, deste valor, 80% é investimento do governo estadual e 20% contrapartida da prefeitura. O prédio público terá área construída de 19 mil m² e terreno de 22 mil m².
Já o município de Jacareí teve o convênio celebrado em novembro de 2007 no valor de R$ 5,8 milhões. O projeto está em fase de adequação e em breve será realizada a licitação da obra. As obras fazem parte do pacote de fóruns anunciado pelo governo do Estado com investimento de R$ 141,3 milhões em 37 municípios do Estado, contemplando obras de construção, reforma, ampliação e acessibilidade.
Detalhes da obra
1º bloco/administração é constituído de: CPD, distribuidor, protocolo, banco, pabx e portaria/xérox.
2º bloco/cartórios é constituído de: Cartório 1º. Ofício com mezanino e bateria de sanitários; Cartório 2º. Ofício com mezanino e bateria de sanitários; Cartório 3º. Ofício com mezanino e bateria de sanitários.
3º bloco/Varas é constituído de: JEC; Conciliação JEC; atendimento; assistente social; Psicóloga; sanitário feminino; sanitário masculino; elevador; copa; sanitário; OAB; administração; copa funcionário; sanitários; copa; sala lanches; 4 salas; 2 salas testemunha acusação; 2 salas testemunhas de defesa; 3 gabinetes Juiz; 3 salas de audiência; gabinete substituto; sanitários; almoxarifado; sala de manutenção; 7 salas Ministério Público, Oficiais de Justiça; copa; sanitários; DML.
4º bloco/Salão do Júri é constituído de: Salão do Júri, sala Juiz, sala secreta, copa, sanitários, cafeteira, cela, sala guarda.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
