O Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), entrega e sorteia, até a próxima terça-feira, dia 10, mais 372 moradias do programa ‘Sonho Meu’ de moradias populares.
Do total, 352 unidades serão entregues nos seguintes municípios: Caconde (65), Guará (27), Sales Oliveira (132), Jardinópolis (50) e Pindamonhangaba (78). Outras 20 vão ser sorteadas na cidade de Eldorado com reserva de 5% (uma unidade) para o Programa de Atendimento ao Idoso e outra para família com membro portador de deficiência, programas criados na administração Mário Covas-Geraldo Alckmin.
As moradias que estão sendo sorteadas e entregues, com exceção de Jardinópolis e Pindamonhangaba, fazem parte do programa Empreitada Global, no qual os empreendimentos são viabilizados através de concorrência pública e em parceria com as prefeituras, que doam o terreno e executam a infra-estrutura. Quando o projeto é realizado na Região Metropolitana, a CDHU geralmente assume essas incumbências. Por ele foram entregues, de janeiro de 95 até agora, 74.711 moradias e mais 17.642 estão em execução.
Em Jardinópolis e Pindamonhangaba o programada adotado é o Habiteto, parceria em que as prefeituras também doam o terreno, executam a infra-estrutura, e a CDHU supervisiona as obras, além de repassar uma cesta de material para a construção das casas. Aqui não há destinação de moradias para o Programa do Idoso.
O programa beneficiou, de janeiro de 1995 até o momento, 11.927 mil famílias no Estado. Mais de 16 mil unidades habitacionais seguem em construção.
Em todo o Estado, a CDHU tem outros programas em andamento, além do Habiteto e Empreitada Global, como Empreitada Integral, Mutirão e Cortiços, tendo comercializado 139.073 unidades habitacionais de 1995 até hoje, marca histórica no número de moradias entregues no País.
Para participar dos sorteios as famílias tiveram que se inscrever e comprovar renda mensal entre um e dez salários mínimos, ter família constituída, residir ou trabalhar no município há pelo menos três anos e não possuir imóvel no Estado de São Paulo nem financiamento habitacional no País.
No caso do Programa de Atendimento ao Idoso as condições para se inscrever são as mesmas exceto ter, no mínimo, 60 anos de idade e renda mensal entre um e cinco salários mínimos. Se o idoso for casado poderá morar com mais três familiares. Se não tiver cônjuge ou companheiro, no máximo quatro familiares poderão morar junto.
Diferentemente das outras unidades habitacionais, no caso dos idosos elas não serão financiadas, mas somente cobrada uma taxa de ocupação que não excede a 20% da renda mensal.
