Governo do Estado e Prefeitura acertam ações conjuntas para a Capital

Ações conjuntas nas áreas de segurança, habitação, projetos sociais e projetos de contenção de enchentes foram discutidas na manhã desta segunda-feira, dia 5, pelo governador em exercício Geraldo Alckmin e a prefeita da Capital, Marta Suplicy.

O encontro aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, onde foi acertado que será formada uma comissão com dois representantes do Estado e dois da Prefeitura para desenvolver e monitorar os programas. Representarão o Estado os secretários Antonio Angarita, de Governo e Gestão Estratégica, e André Franco Montoro Filho, de Economia e Planejamento. Pela Prefeitura responderão os secretários Rui Falcão, do Planejamento e Gestão, e Jorge Wilheim, do Planejamento Urbano. O primeiro encontro da comissão deverá acontecer ainda esta semana.

Após o encontro, Alckmin disse que há muitas questões no município de São Paulo que são de responsabilidade dos dois níveis de governo: ‘O que se pretende é fazer um exercício conjunto para melhorar, com menores custos, o funcionamento de áreas importantes e viabilizar programas’. A prefeita declarou que ‘este é um momento novo para São Paulo que exprime a boa vontade do Estado e da Prefeitura em atuarem conjuntamente para fazer todas as parcerias possíveis em benefício da cidade’.

Entre as propostas ficou acertado que na área de Segurança Pública, a partir do próximo dia 8, com o início do ano letivo, a Polícia Militar do Estado vai estender as rondas das escolas estaduais para as municipais, nas regiões mais perigosas, em ação combinada com a guarda municipal. Também foi proposto que nos próximos meses o Governo do Estado desloque 300 policiais para a ronda do Centro. Foi discutida ainda a possibilidade de a Prefeitura ceder terreno para a criação de novos Centros de Detenção Provisória para desativar a carceragem dos distritos policiais, melhorando a eficiência da Polícia Civil e evitando a superlotação das Delegacias de Polícia.

O governador em exercício também disse que já está ocorrendo uma parceria na área da saúde. ‘A prefeitura havia optado por um sistema próprio, fora do Sistema Único de Saúde (SUS), que era o sistema de cooperativa do PAS. Agora, há uma decisão da prefeita pela municipalização da saúde e isso já está acontecendo.’ Segundo Alckmin, na medida em que as unidades básicas de saúde da prefeitura se integrem ao SUS, passarão a participar do Programa Dose Certa, que distribui 41 tipos diferentes de remédios para atender à população do SUS.

Foram discutidos outros projetos comuns, como a contenção de enchentes, e foi levantada a hipótese de a Prefeitura ceder terrenos para o Estado construir piscinões. Marta Suplicy disse que fará um levantamento dos terrenos disponíveis, priorizando a construção dos reservatórios na região do Córrego Pirajussara. Para conter as enchentes do Pirajussara, o Estado já construiu dois piscinões fora da Capital, ‘mas ainda não havia conseguido terreno na cidade e com a parceria da prefeitura poderá se avançar bastante’, disse Alckmin. Segundo Marta, há a necessidade de construção de 15 piscinões naquela área. O Governo de São Paulo já fez seis piscinões e está construindo outros seis na Bacia do Tamanduateí, na região do ABC, e já fez dois no córrego do Pirajussara.

Para reduzir o problema das enchentes o Governo do Estado vai dar continuidade às obras do rio Tietê. A primeira fase, já concluída, foi a do rebaixamento da calha do Tietê, entre Santana do Parnaíba até o Cebolão, além disso foram feitas duas barragens para segurar o rio em sua cabeceira, em Salesópolis e no Cabuçu de Cima, entre São Paulo e Guarulhos. A segunda fase é a do rebaixamento da calha entre o Cebolão e a Barragem da Penha. Para o governador em exercício, ‘isso vai ajudar muito a cidade, porque a maioria dos rios são afluentes do Tietê’.

No setor habitacional o Governo poderá utilizar 1% do ICMS para construir em áreas da Prefeitura, priorizando as áreas de risco, entre estas, Alckmin citou as áreas de mananciais, irregularmente invadidas: ‘É preciso um esforço conjunto para preservar o meio ambiente’.

Projetos Sociais

Quanto aos programas sociais, Alckmin disse ser possível combinar ações para a implantação do Banco do Povo na Capital. ‘O Estado mantém o programa em mais de 80 municípios’. Especificamente em relação ao Renda Mínima, proposto pela prefeita, o governador em exercício disse que há dificuldade de incluí-lo no orçamento deste ano, mas que pretende estudá-lo. Adiantou que o Governo mantém um programa semelhante, o Complementando a Renda, além dos programas Alimenta São Paulo, para famílias pobres, e o programa de distribuição de leite, que é o maior do país. São 350 mil litros de leite vitaminados com ferro distribuídos diariamente para as crianças do Estado. ‘Estes programas sociais consomem os recursos maiores que nós temos na Capital. Mas, ficamos de estudar o que poderá ser feito em relação ao Renda Mínima’.

Metrô e Rodoanel

A prefeita adiantou que neste ano não terá como honrar a parcela do município nas obras do Rodoanel, mas que pretende fazê-lo a partir do próximo ano. Disse ainda que tem interesse em participar da expansão do Metrô, citando nominalmente a Linha 4, que terá 14,5 km de extensão e vai da Vila Sônia à Luz. ‘Vemos com bons olhos essa participação da Prefeitura’, disse Alckmin.

Marta visita Covas

Depois de uma hora de audiência, Marta e Alckmin foram até o gabinete do governador licenciado Mário Covas. Após o encontro, durante entrevista concedida à imprensa, a prefeita disse que achou Covas ‘muito bem disposto, mesmo tendo acabado de passar por uma sessão de quimioterapia, e que ele ficou muito feliz com a proposta do trabalho conjunto entre Prefeitura e Estado ‘. Alckmin lembrou ainda que o governador licenciado sugeriu um acompanhamento rápido e eficaz das parcerias discutidas. A prefeita disse que Covas quer que as propostas conjuntas sejam acompanhadas por ela e por Alckmin. ‘E nós vamos acompanhar’, afirmou.