Governo do Estado assina arrendamento da Usina Piratininga para a Petrobras

Cerimônia aconteceu nesta tarde no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo

sex, 27/04/2007 - 17h28 | Do Portal do Governo

O governador José Serra assinou na tarde desta sexta-feira, 27, o contrato de arrendamento da Usina Termoelétrica Piratininga, que passa da EMAE (Empresa Metropolitana de Água e Energia) para a Petrobras. O valor da transação é de R$ 765 milhões a serem pagos em 17 anos.

“Este contrato é bom para São Paulo porque a solução de questões comerciais e societárias entre as duas empresas (EMAE e Petrobras), por meio do arrendamento, permite que a usina de Piratininga continue a prestar aos paulistas os bons serviços que vem prestando há 52 anos”, disse o governador José Serra durante discurso no Palácio dos Bandeirantes.

Ao mencionar o contrato, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli Azevedo, ressaltou a ampliação do portifólio da empresa. “Isto é parte de um conjunto de esforços da Petrobras de viabilizar uma série de iniciativas que garantam o suprimento de energia elétrica no país. Isso é de nossa responsabilidade, porque não somos só uma empresa de petróleo, somos uma empresa crescentemente de energia”.

Com o arrendamento, a usina passa a integrar o parque gerador da Petrobras –hoje com 13 unidades em solo brasileiro. A função das usinas termoelétricas no Brasil é de servir como alternativa caso haja problemas no fornecimento de energia hidroelétrica. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento, quase 100% dos potenciais hidráulicos de grande porte do Estado já foram aproveitados. Os paulistas consomem 118.439 gigawatts de energia por hora, o equivalente a 32% de todo o país.

O contrato ainda envolveu outros dois pontos. O primeiro trata da opção de compra da usina pela Petrobras a partir do décimo segundo ano do arrendamento, o que foi uma exigência da companhia para a negociação. O outro define a prestação de serviços de operação e manutenção da usina pelo prazo de cinco anos, renováveis. “É uma grande perspectiva para a Petrobras, para o Estado de São Paulo e para o povo brasileiro”, disse Gabrielli Azevedo.

O valor do arrendamento foi estipulado em R$ 45 milhões por ano, ao longo de 17 anos, pagos em 34 parcelas semestrais de R$ 22,5 milhões, corrigidas pelo IGPM. Já a opção de compra da usina foi definida em R$ 225 milhões, a serem pagos pela Petrobras a partir do 12º ano do contrato de arrendamento em 10 parcelas semestrais de R$ 22,5 milhões.   “Todos sabem que a questão de energia é crucial para o desenvolvimento. E, portanto, é uma questão crucial para São Paulo”, disse José Serra.

A operação trará uma economia de R$ 170 milhões aos cofres da EMAE relativos a investimentos para reforma e aquisição de novos equipamentos, que agora serão de responsabilidade da Petrobras. A EMAE também economizará cerca de R$ 15 milhões com custos de operação e manutenção.

A medida requer o cumprimento de diversas medias ambientais impostas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Histórico

A Usina Termoelétrica Piratininga opera desde 1954 nos arredores da capital paulista e foi instalada em conseqüência das secas prolongadas que atingiram o Estado no início da década de 50. Ela é reconhecida como a primeira grande usina termoelétrica brasileira e entrou em funcionamento com duas unidades a vapor de 100 megawatts. “Eu me lembro que todos os dias jantava-se em casa com luz de lampião porque faltava luz elétrica com hora marcada, especialmente entre 6 e 8 da tarde, todo santo dia. E essa usina foi feita neste contexto”, comentou José Serra no evento desta tarde.

Seis anos depois do início das atividades entraram em operação outras duas unidades de 136 megawatts cada. Em 2000 foram instalados queimadores bi-combustível para atender exigências ambientais. A mudança trouxe a possibilidade de se utilizar óleo ou gás natural no processo.

Conforme dados da Petrobras, a usina opera em ciclo combinado de turbo gerador a gás natural, caldeira recuperadora e turbinas a vapor com potência instalada de 540 megawatts. Há ainda duas turbinas a vapor com caldeira convencional com potência de 200 megawatts.

Manoel Schlindwein