O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), está abrindo inscrições para o sorteio de 605 moradias em Itapetininga (446), Pardinho (102) e Torre de Pedra (57), todas as cidades são atendidas pelo escritório regional da companhia, em Sorocaba. Desse total, 31 unidades serão destinadas a idosos, como determina o Programa de Atendimento ao Idoso, criado na administração do governador Mário Covas. Estão sendo construídos apartamentos e casas pelo programa Empreitada Global, no qual os empreendimentos são viabilizados por meio de concorrência pública e em parceria com as prefeituras. Por esta modalidade de constrção, as prefeituras doam o terreno e executam a infra-estrutura. Quando o projeto é realizado na Região Metropolitana, a CDHU assume essas incumbências. Por este programa foram entregues de janeiro de 1999 até agora 752 moradias e outras 12.557 estão em execução. O acumulado de 69.923 foi comercializado de 1995 a 1998.
Confira as datas e locais das inscrições:
* Itapetininga
São dois empreendimentos, um com 64 apartamentos de 45,45 m² de área e 94 sobrados com 48,45 m². Todas as unidades têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e estaão localizadas na rua Padre Antonio Brunetti, Vila Sônia. O outro empreendimento está localizado na avenida Sabiauna, bairro Quatro
Irmãos, com 288 apartamentos de 45,45 m² de área e também dois dormitórios. Vale lembrar que 5% dessas unidades (22 moradias) serão reservados para o Programa do Idoso. Para se inscrever neste programa as pessoas devem ter no mínimo 60 anos, renda mensal entre um e cinco salários mínimos, residir no município há pelo menos três anos, não possuir imóvel no Estado de São Paulo nem financiamento habitacional no País. Se o idoso for casado poderá morar com mais três familiares. Se não tiver cônjuge ou companheiro, no máximo outros quatro familiares poderão morar junto. Além disso, é necessária a apresentação de RG, CIC e comprovante de renda e endereço. Diferentemente das outras unidades habitacionais, no caso dos idosos as moradias não serão financiadas, será cobrada apenas uma taxa de ocupação que não excederá 20% da renda mensal. Para o restante da população as condições são as mesmas exceto a exigência de idade mínima, renda familiar entre um e dez salários mínimos, ter família constituída e morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos. Somente o marido ou a esposa podem fazer a inscrição. Como já vem sendo feito há mais tempo, outras 22 unidades (5%) também serão reservadas a famílias que tenham algum membro portador de deficiência, nesse caso será necessária a apresentação de um laudo médico que comprove a deficiência.
Inscrições: De 27 a 31 de março
Horário: Das 9 às 20 horas
Local: Ginásio de Esportes Mário Carlos Martins, rua São Vicente de
Paula, s/nº, Centro.
* Pardinho
Para o município de Pardinho as exigências são as mesmas e os critérios para inscrição seguem os do padrão da companhia. Aqui também haverá reserva de seis moradias para famílias com portadores de deficiência e outras seis para o Programa do Idoso. São 102 casas com 39,56 m² de área, dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro. O prazo máximo de financiamento é de 25 anos e os mutuários só começam a pagar as prestações depois das moradias entregues e os contratos assinados.
Inscrições: De 3 a 7 de abril
Horário: Das 9 às 17 horas
Local: Clube Municipal, rua Augusto César, s/nº, Centro.
* Torre de Pedra
A cidade de Torre de Pedra também será beneficiada pelo programa habitacional do Governo do Estado. Serão sorteadas 57 unidades habitacionais neste município, sendo que 5% delas estarão reservadas para o Programa do Idoso e outros 5% para famílias com membros portadores de deficiência. Cada casa tem 39,56 m² de área, com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e estão localizadas na rua Projetada, s/nº esquina com rua Saulino Jacob Hesses. Todas as moradias serão sorteadas posteriormente em local público e na presença de todos os participantes, em data previamente divulgada. O sorteio vem sendo adotado desde o início de 1995 para a distribuição de casas e apartamentos: é transparente, democrático e impede qualquer favorecimento político, como ocorria em outras gestões.
Inscrições: De 27 a 31 de março
Horário: Das 9 às 17 horas
Local: Prefeitura Municipal, rua Emídio Dias de Camargo, nº 93, Centro.
