Após abrir inscrição para cerca de 1.500 moradias no mês de maio, o Governo do Estado de São Paulo começa o mês de junho com 306 novas inscrições no Interior. Desta vez, serão contemplados municípios das regiões do Litoral Norte (cidade de Ubatuba), São José do Rio Pardo (Caconde), Itapeva (Itaberá), e Catanduva (Pindorama). Deste total, 5% (15 unidades) serão destinadas a idosos, e outros 5% a famílias com portadores de deficiência, atendendo a dois programas especiais criados na administração do governador Mário Covas.
A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano),
empresa responsável pela implantação do Programa Sonho Meu, do Governo, para construção de moradias populares, organizou uma agenda que começa na próxima segunda-feira (5/6) e irá até o dia 16 de junho.
Estão sendo construídas casas pelo programa Empreitada Global, no qual os empreendimentos são viabilizados através de concorrência pública e em parceria com as prefeituras, que doam o terreno e executam a infra-estrutura. Quando o projeto é realizado na Região Metropolitana, a CDHU assume essas incumbências. Por este programa foram entregues de janeiro de 1999 até agora 796 moradias e mais 12.524 estão em execução. O acumulado de 69.923 foi comercializado de 1995 a 1998.
Ubatuba – As inscrições em Ubatuba acontecem de 5 a 9 e de 12 a 14 de junho, das 10h00 às 13h30 e das 14h00 às 17h00, no Paço Anchieta (prédio central da Prefeitura), rua Dona Maria Alves, 865, Centro. São 64 casas com 39,57 m² de área, dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com possibilidade de ampliação para quatro dormitórios. O empreendimento está localizado na avenida Taquaral, s/nº.
Caconde – Para o município de Caconde as exigências são as mesmas e os critérios para inscrição seguem os do padrão da companhia. Aqui haverá reserva de três moradias para famílias com portadores de deficiência e outras três para o Programa do Idoso. As inscrições estarão abertas nos dias 6 e 7 de junho, das 9h00 às 17h00, no Ginásio de Esportes, praça Eder Jofre. São 65 casas com 39,57 m² de área, dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, construídos na rua Sete, Jardim Redentor. O prazo máximo de financiamento é de 25 anos e os mutuários só começam a pagar as prestações depois de as moradias serem entregues e os contratos assinados.
Itaberá – A cidade de Itaberá também será beneficiada pelo programa habitacional do Governo do Estado. Serão sorteadas 26 unidades habitacionais neste município, e uma delas estará reservada para o Programa do Idoso e outra para famílias com membros portadores de deficiência. O prazo para se inscrever vai de 12 a 16 de junho, das 9h00 às 16h30, no Centro Cultural, rua Coronel José Pedro, s/nº, Centro. Cada casa tem 39,57 m² de área, com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e estão localizadas na avenida João Simoni Sola, bairro Santa Inês.
Pindorama – Nos dias 13 e 14 de junho estarão abertas as
inscrições em Pindorama. Funcionários da CDHU e da Prefeitura estarão recebendo os interessados, das 9h00 às 17h00, no Cecotra, rua XV de Novembro, 582, Centro. São 151 casas também com área de 39,57 m² e dois dormitórios. Como acontece nos outros empreendimentos, aqui também há a reserva de 5% (oito moradias) para idosos e outras oito para famílias com deficiente.
Vale lembrar que 5% dessas unidades (três moradias) serão reservados para o Programa do Idoso. Para se inscrever neste programa as pessoas devem ter no mínimo 60 anos, renda mensal entre um e cinco salários mínimos, residir no município há pelo menos três anos, não possuir imóvel no Estado de São Paulo nem financiamento habitacional no País.
Se o idoso for casado poderá morar com mais três familiares. Se não tiver cônjuge ou companheiro, no máximo outros quatro familiares poderão morar junto. Além disso, é necessária a apresentação de RG, CIC e comprovante de renda e endereço. Diferentemente das outras unidades habitacionais, no caso dos idosos as moradias não serão financiadas, será cobrada apenas uma taxa de ocupação que não excederá 20% da renda mensal.
Para o restante da população as condições são as mesmas exceto a exigência de idade mínima, renda familiar entre um e dez salários mínimos, ter família constituída e morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos. Somente o marido ou a esposa podem fazer a inscrição. Como já vem sendo feito há mais tempo, outras três unidades (5%) também serão reservadas a famílias que tenham algum membro portador de deficiência. Nesse caso será necessária a apresentação de um laudo médico que comprove a deficiência.
Todas as unidades habitacionais serão sorteadas posteriormente em local público e na presença de todos os participantes, em data previamente divulgada. O sorteio vem sendo adotado desde o início de 1995 para a distribuição de casas e apartamentos: é transparente, democrático e impede qualquer favorecimento político, como ocorria em outras gestões.
Confira as cidades e os dados principais sobre as inscrições:
Ubatuba (64 casas) – 5 a 9 e 12 a 14/6, das 10h às 12h30 e das 14h às 17h, Paço Anchieta (Prédio Central), Rua Dona Maria Alves, 865, Centro.
Caconde (65 casas) – de 6/6 a 7/6, das 9h00 às 17h00, Ginásio de Esportes, Praça Eder Jofre.
Itaberá (26 casas – de 12/6 a 16/6, das 9h00 às 16h30, Centro Cultural, Rua Coronel José Pedro, s/nº, Centro.
Pindorama (151 casas) – de 13/6 a 14/6, das 9h00 às 17h00, Cecotra, Rua XV de Novembro, 582, Centro.
