Governo discute propostas para combate ao trabalho infantil

Objetivo é elaborar planos de ação para enfrentar esse problema no Vale do Ribeira

qui, 26/11/2009 - 12h00 | Do Portal do Governo

Representantes dos 14 municípios do Vale do Ribeira se reúnem nesta quinta-feira, 26, em Registro, para debater o trabalho infantil na região. O objetivo é que, ao final do encontro, as cidades apresentem seus planos de ação para enfrentar esse problema. Estarão presentes profissionais das áreas da assistência social, educação, saúde e representantes da iniciativa privada. 

Os participantes assistirão a uma série de palestras sobre os temas: Trabalho Infantil no Brasil, Enfrentamento da Violência contra a Criança e o Adolescente no Vale do Ribeira, Relatos de Experiências e Estratégias de Enfrentamento ao Problema. Os palestrantes serão a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Maria José Pereira do Vale; o representante da Federação dos Comerciários, Paulo José de Lara Dante; e as diretoras regionais de Saúde e Desenvolvimento Social, Maria Janice Curi Leite e Ana Lourdes Fidelis, respectivamente.

O encontro em Registro é resultado de discussões iniciadas em dezembro do ano passado, durante o Circuito Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O circuito promoveu uma série de 15 seminários regionais para auxiliar e oferecer ferramentas aos técnicos de todos os municípios paulistas para a formulação e o desenvolvimento de estratégias de combate ao problema.

Em agosto deste ano, os municípios identificaram os principais problemas de trabalho infantil no Vale do Ribeira. Foram relatadas com mais frequência atividades na agricultura (principalmente com o cultivo da banana), exploração sexual comercial, tráfico de drogas e roubo de cargas (nos municípios cortados pela rodovia Regis Bittencourt).

Diante desse diagnóstico, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), por meio de sua Diretoria Regional (Drads Vale do Ribeira) mobilizou os municípios para que elaborassem seus planos de acordo com as realidades locais. “Estamos falando das piores formas de trabalho infantil. O que precisa ser feito agora é uma ação integrada entre os municípios, governos estaduais e federal, Ministério Público e sociedade. Como os problemas são comuns em todas as cidades da região, sugerimos a elaboração de um Plano Regional de Combate ao Trabalho Infantil”, afirma a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos. 

A iniciativa do encontro é da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Bolsa Família, Fundação Orsa, Fundação Telefônica, Fecomerciários, Instituto Brasil Melhor, SENAC e Ministério Público, com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil, Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social