A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência promove nesta quinta e sexta-feiras, 16 e 17, em Franca, a oficina “Subsídios à Elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade”. O objetivo é estimular o desenvolvimento de ações voltadas às demandas e necessidades das pessoas com deficiência nos municípios.
Realizada em parceria com a Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM), a oficina é a décima terceira de uma série de dezoito que acontecerão em vários municípios paulistas.
Para a oficina em Franca, foram convidadas equipes técnicas de aproximadamente 23 prefeituras da região. A secretaria encaminhou, junto com o convite, a cartilha “Prefeito Cidadão – Cidade Acessível”. Esse material estimula a adoção de medidas que proporcionem acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência.
As oficinas também motivam os prefeitos a criarem instâncias, como coordenadorias, departamentos, e até secretarias – dependendo do tamanho do município – que tenham como foco todos os assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
“Queremos incentivar a participação das cidades nas ações de inclusão da pessoa com deficiência no acesso não só à saúde, mas também ao esporte, ao lazer, à cultura, ao emprego e à educação para que todos, com ou sem deficiência, possam exercer sua cidadania”, explica a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella.
As oficinas são direcionadas aos membros das administrações públicas municipais. O Ministério Público também participa da programação, destacando os direitos das pessoas com deficiência.
As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no local ou pelo e-mail eventos@pessoacomdeficiencia.sp.gov.br. No ato da inscrição, devem ser informados dados como nome, CPF, telefone com DDD, endereço completo, cargo e município em que trabalha ou que representa. Quando se tratar de pessoa com deficiência, esta informação deve ser determinada no assunto da mensagem.
As próximas oficinas acontecerão em agosto nas cidades de Botucatu (4 e 5), São José dos Campos (11 e 12) e Araçatuba (18 e 19).
