O Governo abriu o calendário do Programa de Ação de Cultural (ProAC), na terça-feira, 30, com o lançamento simultâneo de três editais. Ao longo do ano, serão destinados R$ 20 milhões para os projetos vencedores dos 22 editais previstos. Nessa primeira etapa, serão contemplados projetos na área de teatro e cinema.
No edital Concurso de Apoio a Projetos de Produção de Espetáculo Inédito de Teatro no Estado de São Paulo, serão selecionados 27 projetos que contemplem a produção de peças teatrais. O valor máximo destinado é de R$ 2,35 milhões distribuídos em três módulos: o primeiro dedicará 13 prêmios de R$ 50 mil cada; o segundo oito prêmios de R$ 100 mil; e o último, seis prêmios de R$ 150 mil. O edital prevê a seleção de, no mínimo, quatro projetos de proponentes de fora da Capital do Estado, para garantir a participação de artistas do interior e litoral no concurso.
Como contrapartida, os contemplados devem realizar cinco apresentações em pelo menos três municípios diferentes, excluída a cidade sede do proponente. Os ingressos para os espetáculos precisam ter preços populares, de até R$ 5. Também deverão ser oferecidos workshops ou oficinas para a população. As inscrições vão até o dia 31 de maio.
Outro edital foca a circulação de peças teatrais – é o Concurso de Apoio a Projetos de Difusão e Circulação de Espetáculos de Teatro no Estado de São Paulo, com o valor total de R$ 1,22 milhão. O edital prevê a seleção de 22 projetos e os prêmios serão divididos em dois módulos – 16 prêmios de R$ 50 mil cada e seis prêmios de R$ 70 mil cada. O concurso também valoriza a produção do interior e litoral, ao exigir que no mínimo dois projetos sejam de proponentes de fora da Capital.
Assim como no edital anterior, como contrapartida, os contemplados devem realizar oito apresentações, em três municípios diferentes, a preços populares. Também serão oferecidos workshops ou oficinas para a população. O prazo para as inscrições é 24 de maio.
Por fim, serão selecionados cinco projetos de finalização de filme longa-metragem brasileiro, com prêmio de R$ 350 mil cada, no edital Concurso de Apoio a Projetos de Finalização de Longa-metragem no Estado de São Paulo. O valor máximo será de R$ 1,75 milhão, e as inscrições vão até o dia 17 de maio.
Confira a previsão de lançamentos dos editais ProAC:
Março – Produção Inédita de Teatro, Circulação Espetáculo de Teatro e Cinema Finalização de Longa-metragem
Abril – História em Quadrinhos (Criação, Produção e Publicação), Literatura (Difusão), Literatura (Publicação) e Cinema (Telefilme)
Maio – Produção de Espetáculo de Dança, Circulação de Espetáculo de Dança, Produção/Circulação/Manutenção Circo e Números Circenses
Junho – Culturas Tradicionais, Cultura Indígena, Hip Hop, Cultura/Arte na Internet e Novas Mídias e Festivais de Artes
Julho – Cinema (Produção de Longa Metragem), Cinema (Produção Série de Animação), Artes Visuais, Música (Gravação de Disco) e Música (Circulação de Show Musical)
Programa de Ação Cultural
O ProAC é o programa de incentivo à cultura do Governo do Estado e tem como objetivo oferecer recursos financeiros públicos para atender demandas da sociedade civil na produção artístico-cultural. O ProAC possui duas formas para obtenção de apoio financeiro para projetos culturais, seja por renúncia fiscal ou por distribuição de premiações, respectivamente ProAC-ICMS e editais. No primeiro caso, a Secretaria da Fazenda disponibilizou para captação, em 2010, de R$ 60 milhões. Para os editais, serão distribuídos R$ 20 milhões, vindos do orçamento da Secretaria.
Da Secretaria da Cultura