O governador Geraldo Alckmin anunciou nessa quarta-feira, 3, a desoneração do setor de energia eólica para a fabricação de aquecedores solares de água. O anúncio foi feito durante o 1º Seminário Internacional de Biomassa, Biogás e Eficiência Energética, realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
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Os benefícios foram concedidos por meio de decreto assinado hoje pelo governador e compreendem: a suspensão do lançamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) incidente na importação de bens quando não houver similar nacional; o crédito integral de ICMS na aquisição interna de bens e diferimento do tributo para compradores que estiverem em fase pré-operacional para produtos de CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) 38121-1/00 e 1041-4/00.
“Nós precisamos criar condições de competitividade para as energias limpas, energias renováveis. Uma das maneiras de nós estimularmos é por meio dos impostos”, salientou o governador.
A ação do governo de São Paulo visa incentivar a indústria paulista, reduzindo a burocracia para os compradores e favorecendo os consumidores.
Do Portal do Governo do Estado
