O governo paulista depositou nessa quarta-feira, 11, R$746,35 milhões em repasses de ICMS para todos os municípios do Estado. O valor, distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade, refere-se à 25% do total arrecadado entre os dias 2 e 6 de julho.
No primeiro semestre deste ano, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 10,27 bilhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas. Somente no mês de julho, estima-se que R$ 1,73 bilhão seja repassado às cidades do Estado, dividido em quatro depósitos ao longo do mês.
Em 2011, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 20,1 bilhões.
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até 5 períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Do Portal do Governo do Estado
