O Governo de São Paulo liberou R$ 150 milhões para 635 cidades paulistas, sendo R$ 64,6 milhões somente para a capital. Os recursos são provenientes da Secretaria de Desenvolvimento Social – Seds e vão ajudar no cofinanciamento de programas e ações sociais executados diretamente pelos municípios e por entidades a eles conveniadas. Esses valores não incluem recursos repassados diretamente a instituições sociais e aos beneficiários dos programas estaduais de transferência de renda.
Cerca de 570 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas com os recursos estaduais, por meio de serviços de proteção social básica (preventivos) e especial (protetivos). A rede atende crianças, adolescentes, jovens, famílias, idosos, pessoas com deficiência e a população em situação de rua.
“Entre as ações que serão realizadas com a verba, há cursos de geração de renda e qualificação profissional. Também contempla a atenção integral a pessoas com direitos violados, além de ações socioeducativas e abrigamento de crianças com vínculos familiares fragilizados”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Alexandre Barbosa.
Como funciona – Para receberem os recursos, as prefeituras encaminham à Seds seus Planos Municipais com diagnóstico social da cidade, a lista dos programas que serão executados, e a quantidade de pessoas a serem beneficiadas. O planejamento passa ainda pela aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, formado por representantes da administração pública e da sociedade civil.
“Respeitamos desta forma a autonomia dos municípios e garantimos o controle social sobre a aplicação do dinheiro, conforme previsto no Sistema Único de Assistência Social”, comentou o secretário. Todos os serviços executados com recursos do Estado são monitorados e avaliados pelas 26 Diretorias Regionais – Drads, órgãos vinculado à Seds.
Os valores do cofinanciamento dos serviços de proteção básica e especial são enviados diretamente do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Assistência Social em doze parcelas mensais, sem a necessidade da celebração de convênios burocráticos.
Além desses recursos, a Seds investe também nos programas de transferência de renda ação Jovem e Renda Cidadã e na distribuição gratuita de leite, por meio do Vivaleite. Nesses casos, o benefício é repassado diretamente aos inscritos nos programas. “Estamos estudando a ampliação dessas ações e em breve anunciaremos novos investimentos na região”, garantiu Barbosa.
Da Secretaria de Desenvolvimento Social
