Governo de SP lança pacote de recuperação de postos de saúde

Programa da Secretaria da Saúde irá atender 523 cidades paulistas

qua, 18/02/2009 - 15h27 | Do Portal do Governo

O governador José Serra participou nesta quarta-feira, 18, do lançamento de um programa de investimento para que os municípios paulistas possam reformar e reequipar seus postos de saúde e unidades do Programa de Saúde da Família. É a primeira vez na história que o governo faz isso.

“Nós estamos dando uma força para que os municípios possam fazer adequações melhores com mais rapidez”, destacou o governador José Serra ao final do evento que reuniu centenas de secretários municipais nesta quarta na capital. Segundo ele, esse investimento descentralizado, embora modesto, funciona com muita rapidez. “Por isso que fizemos essa distribuição, sem grande burocracia”, explicou Serra.

A partir de abril serão liberados R$ 13,4 milhões extras para 523 das 645 prefeituras, cobrindo 81% do Estado (veja relação dos municípios).

Com os recursos será possível realizar reparos de infra-estrutura predial, pintura, reforço nas redes elétrica e hidráulica e aquisição de equipamentos médicos, mobiliário e outros materiais considerados necessários para aprimorar o atendimento à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).

Serão beneficiados, inicialmente, municípios com menos de 50 mil habitantes. Os valores dos repasses irão variar conforme a população de cada localidade. Cidades com até 9,9 mil habitantes receberão R$ 15 mil. Já as que tiverem entre 10 mil e 19,9 mil habitantes terão R$ 25 mil para recuperar seus postos de saúde. E os municípios com 20 mil a 49,9 mil habitantes irão receber R$ 50 mil da Secretaria.

Os municípios contemplados com os repasses deverão prestar contas à Secretaria sobre a destinação dos recursos, e não poderão aplicar o dinheiro no pagamento de funcionários ou no custeio do atendimento, uma vez que o programa é destinado a investimentos.

“Os postos de saúde e unidades da Saúde da Família são fundamentais para garantir um bom atendimento aos pacientes do SUS. Funcionando bem, podem resolver cerca de 80% das doenças, evitando o que os casos se agravem. Por isso vamos priorizar esse investimento, auxiliando os municípios menores a manter um atendimento básico de qualidade aos seus habitantes”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Consultores da Saúde

Durante o I Encontro de Secretários Municipais, a Secretaria da Saúde anunciou oficialmente a criação dos consultores da saúde. É um programa inédito por meio do qual os municípios receberão atendimento personalizado e individualizado. Os consultores irão auxiliar os gestores municipais na identificação de problemas e na formulação de estratégias para a qualidade da assistência na área da atenção básica, reduzindo as mortalidades infantil e materna, por exemplo.

Para isso, cada um dos 81 consultores terá de morar na região onde irá desenvolver o trabalho. Cada consultor irá atuar em apenas dez municípios de uma mesma região. Serão selecionados, prioritariamente, municípios com menos de 100 mil habitantes. Os consultores devem começar a atuar em abril.

O governador anunciou ainda a criação de um curso de formação de técnicos em enfermagem. Serra citou sua atuação à frente do Ministério da Saúde, quando criou um programa semelhante, para formação de auxiliares de enfermagem, que acabou capacitando 200 mil profissionais em todo o país.

“Agora vamos fazer um aqui em São Paulo de técnico em enfermagem que inclusive é um nível acima do auxiliar. Isso melhora o nível da saúde como um todo”, frisou Serra. O programa deverá entrar em funcionamento até o final deste semestre, adiantou o governador.

Da Secretaria da Saúde