Nos dias 3, 4 e 10 de dezembro foi realizado um curso para discutir, no contexto paulista, a aplicação das melhores práticas britânicas na modelagem e estruturação de projetos de parceria para o desenvolvimento da infraestrutura. O evento foi promovido no âmbito do projeto São Paulo Licitações e Projetos de Infraestrutura (“SP Infra”), fruto de uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo do Reino Unido, por meio do Fundo de Prosperidade, do consulado britânico em São Paulo e da empresa de engenharia de projetos Arup.
O curso foi ministrado pelos professores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas Mário Engler, Vera Monteiro, Fernando Marcato e Fernanda Meirelles, e contou com a participação de diversos servidores do Estado que trabalham diretamente na modelagem e estruturação de projetos de concessões e PPPs em São Paulo.
Ao longo dos três dias de curso, os participantes debateram, à luz das boas práticas britânicas, alguns projetos já implementados pelo Estado de São Paulo com foco particular em pontos considerados sensíveis por servidores, quais sejam, Value for Money, maximização dos ativos públicos e fundos de investimentos imobiliários, manutenção da atualidade na prestação dos serviços públicos delegados, reequilíbrio econômico-financeiro e alocação de riscos.
O curso, ministrado pelos professores da FGV e com participação de servidores do Estado, permitiu uma intensa troca de informação entre áreas do governo com distintos níveis de experiência na estruturação de projetos de parcerias, o que possibilitou a criação de um ambiente de cooperação e aprendizado entre todos os presentes.
SP Infra
O projeto SP Infra é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Britânico que, por meio de doações do Fundo de Prosperidade, tem contribuído para o desenvolvimento da economia de países emergentes, sendo o Brasil contemplado com recursos para implementar uma série de projetos, além deste sendo aqui discutido. O agente implementador do SP Infra é a empresa Arup, cujo papel é mapear boas práticas britânicas na modelagem e estruturação de projetos de infraestrutura em tópicos apontados como sensíveis pelo Governo do Estado e avaliar sua aplicabilidade no contexto paulista.
Do Portal do Governo do Estado
